Resumo Trabalho

O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NAS PRODUÇÕES CIENTÍFICAS DE 2006 - 2017

Autor(es): MARLÚCIA LIMA DE SOUSA MENESES

RESUMO: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) popularmente conhecido como merenda escolar, tem atendido os estudantes de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), promovendo o e ações de educação alimentar e nutricional. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) fazendo a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público. Envolvendo vários atores sociais, considerado como o maior Programa do governo, diante de sua relevância social tem sido objeto de estudo em diversas de áreas do conhecimento de Programas de Pós-graduação. O presente estudo tem como objetivo Identificar os principais temas relacionados com o PNAE nas produções cientificas do Programas de Pós graduação no período de 2006 à 2017. Esta é uma pesquisa descritiva, com aporte documental e bibliográfico. Teve como percurso metodológico, a busca no banco de teses e dissertações da CAPES, que atendesse aos interesses desta pesquisa, foram selecionados os trabalhos e a análise dos resumos, identificando a abordagem enfatizada nos trabalhos. Os resultados apontaram um grande quantidade de trabalhos relacionando Pnae à agricultura familiar, ainda são poucos os que abordam a gestão, financiamento e controle social. Desta forma, conclui-se que o Pnae tem muitos aspectos que devem ser pesquisados por ter uma importância em vários setores.

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