Resumo Trabalho

AS LIMITAÇÕES DAS POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO URBANO PARA AS PEQUENAS CIDADES

Autor(es): SÁVIO FELIPE PEREIRA BARBOSA e orientado por ANTÔNIO CARLOS LEITE BARBOSA

O surgimento das primeiras cidades está associado diretamente a revolução agrícola, período em que o homem passou a produzir aquilo que era necessário à sua sobrevivência. Com o passar do tempo o avanço tecnológico foi sendo o principal atrativo para que as populações deixassem de habitar os pequenos povoados para habitar os grandes centros urbanos por exemplo. O espaço urbano é uma temática muito discutida na atualidade, no entanto, não existe uma definição concreta sobre tal, assim como acontece com o conceito de pequena cidade, algo que não se apresenta de forma tão clara. Enquanto alguns autores consideram a densidade demográfica para classificar uma cidade quanto ao seu porte, outros irão considerar desenvolvimento econômico, localização, dentre outros fatores. No Brasil, por exemplo, de acordo com definição do estatuto das cidades, toda e qualquer localidade que possua população inferior a cinquenta mil habitantes é considerado município de pequeno porte. Tudo é uma questão político-administrativa e nem sempre é levada em consideração a geografia do lugar. O planejamento urbano não está restrito a grandes cidades e/ou grandes centros comerciais, ele é necessário a todas as municipalidades e é essencial ao desenvolvimento e a expansão dos municípios, para que estes cresçam de maneira ordenada e assim possam garantir qualidade de vida a sua população. Planejar o espaço urbano também não significa solucionar todos os problemas do município, mas trata de amenizá-los. Com base nessa afirmativa este trabalho busca a compreensão do que tem limitado o desenvolvimento e a expansão das pequenas cidades, sobretudo no tocante aos fatores ligados a aplicação das políticas públicas e instrumentos básicos como por exemplo o plano diretor, importante ferramenta que trata do desenvolvimento urbano a partir de um crescimento ordenado e de uma espécie de plano de metas que pode levar uma municipalidade a expandir-se cada vez mais e de maneira ordenada. Ao desenrolar da pesquisa foi possível notar que as maiores limitações estão até mesmo na participação popular. Somente a efetiva participação da população podem garantir os direitos de cada cidadão, que vão desde o direito a moradia até os mais diversos serviços de infraestrutura urbana e também aqueles de cunho social.

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