Resumo Trabalho

O “NOVO” CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO COMO PERSONIFICAÇÃO DOS IMPASSES ENTRE CAPITALISMO E MEIO AMBIENTE

Autor(es): THIAGO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO

O presente trabalho busca compreender as características do modus operandi do sistema capitalista global, compreendendo este como fator central na degradação dos ecossistemas naturais, pois maximiza o lucro, o crescimento e expansão econômica acima dos limites e fronteiras ambientais, criando incessantemente novas necessidades de consumo humano. É a partir da sinalização de uma sociabilidade fundada no interesse de aumento do valor dos bens de consumo e da renda, que construo este artigo, a fim de demonstrar que as categorias postas pelo sistema capitalista global, cristalizado na economia neoclássica, em seu “esquecimento” dos valores de uso e superlativação da mais-valia, impactam de forma contundente a existência e a harmonia dos recursos naturais (da fauna, da flora, dos recursos hídricos), em suma, dos ecossistemas. Com base no referencial histórico-dialético, proponho um estudo breve e parcial sobre os condicionantes capitalistas e o “Novo” Código Florestal brasileiro, este último intensamente bombardeado em virtude do seu espírito preservacionista, defensor dos biomas nativos, confrontador dos interesses de grupos de poderes distintos, tanto ligados ao agronegócio, como ao sistema econômico capitalista em geral. Este exercício foi possível mediante análise bibliográfica das proposições e emendas parlamentares que visam modificar a legislação federal no tocante ao meio ambiente. Trata-se então de um estudo bibliográfico de abordagem qualitativa, tendo como referencial crítico maior Mario Bunge (1999). O objetivo foi compreender como o debate da economia neoclássica, ou seja, a teoria capitalista moderna se confronta com a preservação do meio ambiente, inclusa a vida humana. Nessa tarefa, busquei elencar as pontuações críticas da literatura analisada demorando-me na análise da legislação ambiental brasileira, isto é, no “Novo” Código Florestal e suas mudanças ao longo do tempo. O intuito foi demonstrar as pressões exercidas na reformulação do Código Florestal Brasileiro, criado em 1934 e editado em 1965, por grupos empresariais, sobretudo pela bancada ruralista, que, na contramão de toda uma literatura emergente e de pesquisas que asseveram a urgência de um desenvolvimento sustentável, buscam promover um verdadeiro desmonte da legislação ambiental brasileira em detrimento do agronegócio.

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