Resumo Trabalho

A INÉRCIA LEGISLATIVA FRENTE À NECESSIDADE DE AVANÇOS POLÍTICOS E SOCIAIS NAS QUESTÕES DE GÊNERO.

Autor(es): EMHELY COSTA

AINDA QUE ACANHADA E VAGAROSAMENTE, OS TEXTOS LEGAIS ACABAM RETRATANDO A TRAJETÓRIA DA MULHER. O CÓDIGO CIVIL DE 1916 ERA UMA CODIFICAÇÃO DO SÉCULO XIX; O DIREITO É PRODUTO DO SEU TEMPO. MAS, SERÁ QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE RETRATA COM PRECISÃO A CONFIGURAÇÃO SOCIAL ATUAL EM CONSONÂNCIA COM A NOSSA ÉPOCA? PASSADOS 17 ANOS DA PROMULGAÇÃO DO ATUAL CÓDIGO CIVIL AINDA HÁ EM NOSSO ORDENAMENTO DISPOSITIVOS QUE PERPETUAM UMA LEITURA MACHISTA E PATRIARCAL DA MULHER NA SOCIEDADE. MESMO COM AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS PREVISTAS CONSTITUCIONALMENTE DIVERSAS PENDÊNCIAS REFERENTES ÀS QUESTÕES DE GÊNERO SÃO RELEGADAS E SUBALTERNADAS SEM NENHUM AMPARO LEGAL QUE GARANTA À MULHER PLENA E TOTAL LIBERDADE E EQUIDADE SOCIAL. O PRESENTE ARTIGO SE PROPÕE A TRAZER À TONA A OMISSÃO LEGISLATIVA FRENTE ÀS MUDANÇAS QUE DEVEM SER FEITAS EM ÂMBITO JURÍDICO. A METODOLOGIA APLICADA FOI CIENTÍFICA-DIALÉTICA, NA QUAL SÓ SE É POSSÍVEL ENTENDER A PARTICULARIDADE DO OBJETO EM ESTUDO ARTICULANDO-O À TOTALIDADE SOCIAL. CONCLUÍDA A ANÁLISE FEITA FICA NOTÓRIA A NECESSIDADE DE UMA NOVA RELEITURA DA MULHER ENQUANTO CORPO POLÍTICO E SOCIAL PELOS TEXTOS LEGAIS QUE SE ADEQUEM À SUA FUNÇÃO ATUAL.

Veja o artigo completo: PDF