Resumo Trabalho

O DESACREDITAMENTO DA PALAVRA DE MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO NO BRASIL: UM REFLEXO DA SOCIEDADE PATRIARCAL

Autor(es): FLORENTINE JOANA SANTOS MACHADO, MARIA CLARA SANTOS DE SOUZA

O ARTIGO TEM COMO OBJETIVO ANALISAR O DESACREDITAMENTO DA PALAVRA DE MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO NO BRASIL, COMO REFLEXO DE UMA SOCIEDADE PATRIARCAL, CONSTRUÍDA A PARTIR DE CONCEPÇÕES MACHISTAS, SEXISTAS E MISÓGINAS. NO DECORRER DA DISCUSSÃO FORAM EXPLANADOS OS PRINCIPAIS MOTIVOS QUE DIFICULTAM A APURAÇÃO DOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS FATORES QUE LEVAM À DESVALORIZAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA DO CRIME DE ESTUPRO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS DIVERSOS ASPECTOS SOCIOCULTURAIS QUE PERMEIAM O ATUAL SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. A METODOLOGIA UTILIZADA FOI A PESQUISA TEÓRICA COM ANÁLISES BIBLIOGRÁFICAS BASEADA NO ESTUDO DA CRIMINOLOGIA E DE CONCEPÇÕES FEMINISTAS A RESPEITO DA PROBLEMÁTICA APRESENTADA, UTILIZANDO-SE AINDA A ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE DADOS E ESTATÍSTICAS. OS RESULTADOS OBTIDOS POR MEIO DESTA PESQUISA EVIDENCIARAM A RELAÇÃO INTRÍNSECA ENTRE O MODELO DE SOCIEDADE PATRIARCAL IMPOSTO E A DIFICULDADE EXISTENTE NAS TENTATIVAS DE REDUZIR A OCORRÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM DESTAQUE PARA O ESTUPRO. DESSA MANEIRA, O PRESENTE ARTIGO NOTABILIZA A NECESSIDADE DE TORNAR O SISTEMA PENAL BRASILEIRO MAIS EFICIENTE NO COMBATE AO CRIME DE ESTUPRO, TENDO COMO PILAR A DESCONSTRUÇÃO DO MODELO DE SOCIEDADE PATRIARCAL EXISTENTE.

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