Resumo Trabalho

DESAFIOS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO BRASIL

Autor(es): ALYNE KESSIA SANTOS OLIVEIRA e orientado por BETÂNEA MOREIRA DE MORAES

O presente estudo visa analisar as devidas razões para a atual precariedade do sistema prisional brasileiro e suas barreiras para a ressocialização da população carcerária, partindo da violência, derivada do crime organizado, que consiste na causa principal dos altos índices de violência no Brasil, a corrupção e a incapacitação dos agentes penitenciários para lidar com a superlotação carcerária e a precariedade da infraestrutura prisional. Trata-se, portanto, de uma pesquisa teórico-bibliográfica e documental, tendo como base a Constituição vigente e renomadas obras do âmbito jurídico. A análise resultou na constatação de um círculo vicioso, onde o agente passa pelo presídio, com antecedentes criminais derivados do crime organizado, ou no qual adentra a este durante sua passagem, e que, uma vez dentro de uma cela, superlotada, restringido de sua liberdade, este não possui acesso a infraestrutura de qualidade, e muito menos acesso à saúde que o auxiliem de forma física e mental, por consequência não se tornam aptos para retornar a sociedade, além de não serem aceitos por esta, acabam por voltar ao presídio e assim tal ciclo se repete, falindo o sistema prisional. Portanto, torna-se necessário o debate acerca do tema, para reverter tais barreiras.

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