Resumo Trabalho

PLANEJAR E EXPANDIR O ESPAÇO URBANO: ONDE ESTÃO AS LIMITAÇÕES?

Autor(es): SÁVIO FELIPE PEREIRA BARBOSA e orientado por ANTONIO CARLOS LEITE BARBOSA

Planejar significa a percepção da realidade a partir de uma análise daquilo que está em volta, e posteriormente torna possível a construção de um referencial futuro baseado na avaliação feita. O planejamento não trata de dar uma solução total aos problemas existentes, mas busca amenizá-los e traça metas para que a expansão urbana possa, de fato, sair do papel. Por muito tempo pensou-se apenas na organização e expansão dos grandes centros urbanos, áreas de interesse comercial e turístico, deixando de lado as pequenas cidades, localidades que apresentam avanços minguados no tocante ao desenvolvimento e a infraestrutura urbana. Dentre os fatores que contribuem diretamente para o singelo crescimento dos pequenos municípios, está a falta de aparato técnico e jurídico, ou seja, as limitações das políticas públicas que tratem a questão urbana com maior ênfase. O plano diretor, instrumento básico que orienta o desenvolvimento e a expansão territorial, é obrigatório apenas para cidades com população superior a vinte mil habitantes, o que não desobriga os pequenos municípios de formularem tal documento. Vale ressaltar também que a formulação de um plano diretor requer uma equipe técnica considerável além de recursos financeiros, ou seja, é caro para os pequenos municípios e pode tornar-se inviável levando em consideração o tempo de aplicação. Baseado nessas limitações, este trabalho objetiva o estudo e a investigação dessa problemática urbana, apontando restrições das políticas públicas de desenvolvimento para as cidades de pequeno porte, partindo de uma pesquisa bibliográfica e do levantamento de dados a partir de fontes secundárias, isto é, documentos relevantes à pesquisa. A pesquisa favorece o entendimento dessas limitações, apresentando as principais causas e relações existentes entre a fata das políticas públicas de desenvolvimento urbano e o crescimento ordenado dos municípios de pequeno porte. A garantia dos direitos de cada cidadão a partir da qualidade de vida e do bem-estar proporcionado está inteiramente ligada a um planejamento pensado e executado de maneira eficiente.

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