Resumo Trabalho

A PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

Autor(es): ERNANDES SOARES ARAUJO

O Plano Municipal de Educação (PME), atendendo os princípios da gestão democrática, da autonomia e da colaboração, constitui-se em uma peça de planejamento educacional, fundamental para o desenvolvimento da educação de um município. O estudo em referência tem como objetivo verificar como os Conselhos Municipais de Educação (CMEs) participaram do processo de elaboração dos Planos Municipais de Educação (PMEs). Trata-se de uma pesquisa qualitativa. A produção dos dados foi realizada mediante a aplicação de questionário com conselheiros de dois municípios piauienses: Castelo do Piauí e Juazeiro do Piauí. O resultado apontou que os conselheiros reconhecem a relevância dessa participação, pois entendem que o CME representa os mais diferentes segmentos da sociedade e deve ser um dos canais de comunicação entre a população e o poder público. No entanto, revelam que existem fragilidade na participação dos mesmos no processo de elaboração e implementação dos PMEs.

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