Resumo Trabalho

AS CONSEQUÊNCIAS DO BACHARELISMO PARA O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL

Autor(es): GLEIDYSSON JOSÉ BRITO DE CARVALHO, MÔNICA TERESA COSTA SOUSA

O presente texto intenta analisar a questão do bacharelismo no contexto brasileiro, utilizando-se pesquisa bibliográfica, a fim de analisar a origem do ensino jurídico no Brasil e as circunstâncias sócio-históricas que a permearam. Estuda-se o período colonial, de modo a delinear os motivos que levaram à instalação de dois cursos jurídicos no Brasil – Olinda e São Paulo –, avaliando-se a real função de ambas as escolas. O que se verifica é que elas tinham por escopo apenas conceder um título (o de bacharel) para a classe dominante, pois a insígnia do título valia muito, posto permitir que o indivíduo adentrasse no mundo político ou do serviço público. O liberalismo, nesse contexto, é usado como meio de ruptura com a metrópole. No entanto, o liberalismo aqui implantado em pouco se assemelha àquele da Europa. Estuda-se, ainda, de que forma esse processo histórico e o bacharelismo influenciam o ensino jurídico na atualidade.

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