Resumo Trabalho

A PROVA BRASIL E O APRENDIZADO NO MARANHÃO: O DIREITO A EDUCAÇÃO ESTÁ SENDO ATENDIDO?

Autor(es): FLÁVIA FERNANDA SANTOS SILVA

O Sistema de Avaliação da Educação Básica no Brasil (Saeb) foi implementado pelo Ministério da Educação para atender à necessidade de dados sobre desempenho e aprendizado na educação. Em 2005, a avaliação foi ampliada em termos de representatividade da rede pública e foi incluído um novo processo de avaliação: a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANRESC) ou Prova Brasil. Os dados oficiais produzidos pelo governo federal mostram que o direito a educação tem sido atendido parcialmente, pois, em muitos estados, as defasagens educacionais ainda persistem, como é o caso do Maranhão que apresenta resultados negativos de várias ordens. Assim, o objetivo desse trabalho é apresentar a situação de aprendizado no Maranhão a partir dos resultados da Prova Brasil de 2009 a 2013, cujas análises demonstram que o estado apresenta uma parcela considerável de alunos na situação de exclusão intraescolar. Esses resultados constituem evidências sobre a qualidade das escolas públicas do estado.

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