Resumo Trabalho

EVOLUÇÃO DA MATRICULA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE BELÉM-PA,NOS ANOS DE 2013 A 2016

Autor(es): ELISA PATRICIA PAIVA DE ALCANTARA, DANIELE BORGES SILVA e orientado por SELMA COSTA PENA

Este trabalho busca analisar e debater o avanço da matricula na Educação Básica do município de Belém-PA, com foco na fomentação do debate acerca das ações políticas de governo e educacionais administrativas durante os anos de 2013 à 2016, atrelada a estudos ligados à disciplina História da Educação Brasileira e da Amazônia, do curso de pedagogia da UFPa – Belém. Tal análise busca compreender os avanços na oferta de Educação Infantil no município de Belém e será feita tomando como base documentos oficiais como o Plano de governo do atual prefeito da capital paraense (2013-2016) e o Plano Municipal de Educação de Belém (PME). Até meados da década de 90, a educação infantil da capital paraense era de responsabilidade da secretaria de assistência social, que atendia crianças de 0 a 3 anos por meio de creches e também da Secretaria de Educação Municipal, Estadual e redes privadas, que atendiam crianças de 4 a 6 anos, denominando o atendimento de pré-escola. Porém, a partir de 1996, com a implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN – houve uma modificação, pois a mesma atribuiu esta responsabilidade exclusivamente para o setor educacional, extinguindo, portanto, a ação da assistência social. Sendo assim, em 1998, a Secretaria Municipal de Educação de Belém assumiu as turmas de educação infantil (pré-escola e creche), ficando responsável pela incorporação de espaços e demais recursos necessários para garantir a oferta e atendimento à demanda de crianças de 0 a 6 anos residentes em Belém. Portanto, esta análise evidenciou que ainda há diversos desafios a serem superados em busca de uma Educação Infantil de qualidade e a necessidade de políticas públicas com vistas ao atendimento com qualidade desta etapa de ensino, além da construção de Novas Unidades de Educação Infantil especificas para o funcionamento de creches de modo a democratizar o acesso a Educação de acordo com o que determina a legislação em vigor.

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