Resumo Trabalho

O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO PARÁ: UMA ANÁLISE DOS PLANOS NACIONAL E ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO

Autor(es): RAPHAEL AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS, VERÔNICA BARBOSA DE SOUSA e orientado por GENYLTON ODILON REGO DA ROCHA

A violência sexual contra crianças e adolescentes vêm sendo nos últimos anos amplamente debatido em nível nacional. Tal qual se manifesta em formas de opressão e desencadeadora de conflitos relacionada de diversas formas em relações sociais, políticas, culturais e econômicas, inserida em um amplo contexto histórico, social. Sendo assim, este trabalho propõe uma análise dos planos Nacional e Estadual (Estado do Pará) de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças, Adolescentes e Jovens a partir de um apanhado bibliográfico e documental, apresentando e debatendo o marco regulatório legal e as políticas públicas mais relevantes implementadas no Brasil no que concerne à proteção dos direitos da criança e do adolescente, evidenciando especificamente o combate à violência sexual. Assim, fomentando a discussão/debate sobre e demonstrando as condições político sociais como formas de enfrentar tal problema que atinge milhares de crianças e adolescentes por todo o País e em específico, no Estado do Pará.

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