Resumo Trabalho

UM ESTUDO DAS FALLAS, DISCURSOS, RELATÓRIOS E EXPOSIÇÕES DOS PRESIDENTES DA PROVÍNCIA DO GRÃO-PARÁ (1851 A 1854): AVALIANDO A OBRIGATORIEDADE DE ENSINO NO PARÁ IMPERIAL

Autor(es): ALINE DOS REIS RAMOS e orientado por ALBERTO DAMASCENO

Apresenta, sucintamente, a obrigatoriedade de ensino presentes na Lei Provincial 203 de 1851, e no Decreto 1331 de 1854, e sua ocorrência na província do Grão-Pará. A pesquisa originou-se através do desejo de retratar a regulamentação do ensino em uma perspectiva educacional histórica, pois é perceptível que esta área de estudo ainda não é amplamente explorada em nossa região. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, e a análise documental. Tem como objetivos mostrar as determinações referentes à obrigatoriedade contida na Lei e no Decreto, buscando indícios da ocorrência da referida determinação, por meio dos documentos escritos pelos próprios presidentes da província do Pará (1851-1854). Constataram-se, então, diversos problemas com a inspeção do ensino na época, o que dificultava o acompanhamento da realização das determinações. Ocorria o decrescimento de matriculados na instrução primária a cada ano estudado, exceto no ano de 1854, no qual se observou um pequeno aumento.

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