Resumo Trabalho

POLITICAS PUBLICAS DE INCLUSÃO: POTENCIALIDADES E DESAFIOS

Autor(es): MICHELLE OLIVEIRA GUERRA, DEDIANE ALVES SILVA e orientado por DAELCIO FERREIRA CAMPOS MENDONÇA

A Inclusão se faz necessária a cada ano, e com ela, o desafio de garantir uma educação de qualidade para todos. Para que de fato seja efetivada nas escolas uma educação inclusiva, precisam ser considerados e analisados alguns aspectos fundamentais nessa caminhada, dentre eles destacamos: políticas públicas, gestão escolar, estratégias pedagógicas e família. O presente artigo trata-se de um estudo de campo, na qual pela a utilização de uma entrevista buscou avaliar a fala de cada sujeito participante (gestor, alunos e professores) a fim de conhecer melhor a realidade do ponto de vista de cada individuo envolvidos nos paramentos que dispõem as politicas públicas educacionais inclusivas. No Brasil, o atendimento a pessoas com deficiência teve inicio na época do império com a criação de duas instituições: O Império dos Meninos Cegos, em 1854, atual Instituto Benjamim Constant-IBC, e o Instituto dos Surdos e Mudos, em 1857. No inicio do século XX foi fundado o instituto Pestalozzi (1926), em 1954, é fundada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE. A criação dessas instituições sempre teve como cunho o atendimento voltado a um tipo de necessidade especial, dessa forma, excluindo estes portadores de necessidades especiais. . Ao procurar documentos legais que de fato revelam uma escola democrática e de direito de todos, temos como marco precursor a constituição de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069/90. Nesta perspectiva surge a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB de 1996), que não só garante o acesso e permanência na escola, mas acrescenta que é dever do Estado prover o acesso destes educandos, preferencialmente nas escolas públicas. Vale ressaltar, o espaço escolar deve adequar suas praticas pedagógicas, sua estrutura física, possibilitando o acesso e a aprendizagem dos alunos que necessitam de um atendimento não diferenciado, mas especializado, pois é direito de todos os alunos portadores de necessidades educativas especiais terem acesso ao mesmo modo de educação em conjunto com as demais crianças, garantido a socialização das mesmas e o desenvolvimento da solidariedade. Avaliando ao final da pesquisa observa-se que as politicas públicas voltadas para portadores de necessidades educativas especiais são de extrema importância, pois buscam garantir uma educação igualitária e de qualidade para todos, no entanto constatamos que essas politicas tem dado conta apenas de garantir a essas pessoas o direito de ingressar numa escola de ensino regular, mas não oferecem as instituições de ensino, recursos para adaptação do espaço, aquisição e manutenção de equipamentos especializados, treinamento e capacitação dos professores. Vale ressaltar a necessidade de uma fiscalização para essas politicas, observando se estão sendo efetivadas pelos órgãos competentes, pois só a efetivação com eficiência dessas politicas irá garantir escolas realmente inclusivas não só em nível básico de ensino, mas em todos os níveis escolares e em todos os órgãos da sociedade..

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