Resumo Trabalho

TRANSGÊNERO: UMA ETNOGRAFIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CORPUS JURISPRUDENCIAL DO STF, STJ E TJSE

Autor(es): ÍTALO DE MELO RAMALHO e orientado por MARCOS SANTANA DE SOUZA

Transgênero: uma etnografia dos direitos fundamentais no corpus jurisprudencial do STF, STJ e TJSE se trata de uma proposta de pesquisa etnográfica a respeito das decisões jurídicas nas casas máximas dos poderes judiciais nacional e do Estado de Sergipe sobre questões relacionadas à inserção de pessoas transgênero nos espaços sociais privados e púbicos, de modo a verificar, nos casos que configurarão o corpus para análise, como se desdobra a construção da realidade fática em direção à garantia e, consequentemente, ao exercício dos Direitos Fundamentais assegurados constitucionalmente a todos/as os brasileiros/as. Também se buscará verificar, no âmbito do corpus a ser formado, o reflexo do crescente número de manobras legiferantes de cunho moralizador, pautadas pelo conceito rudimentar de família, com vistas a barrar o empoderamento das comunidades tratadas como transviadas e com a finalidade de empobrecer o debate sobre identidade e expressão de gênero.

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