Resumo Trabalho

A MITIGAÇÃO DA SECA NO SEMIÁRIDO: UM OLHAR SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS

AILSON DE LIMA MARQUES, CÁSSIO RICARDO GONÇALVES DA COSTA, JOSÉ KENNEDY DO NASCIMENTO RIBEIRO

Diante da diversidade meso e microclimática, do substrato rochoso, dos tipos de relevo, solos e vegetação, o Semiárido brasileiro tornou-se um mosaico ambiental. A vegetação está distribuída em 17 grandes unidades de paisagens, que por sua vez estão subdivididas em 105 unidades geoambientais. Predominantemente há Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica em áreas de core, transição e tensão. Assim, essa complexidade natural e o contexto de usos e ocupações, carente de informações cientificas, originaram um mau manejo, especificamente do solo e vegetação, com práticas de inadequadas, pelo menos ao longo dos últimos 300 anos. Dessa forma, o processo de desertificação que é próprio da área está sendo intensificado, com a degradação extrema dos solos, da vegetação, da biodiversidade e assim, da capacidade produtiva das atividades agrícolas. Nesse sentido, essa pesquisa busca criar um panorama atual sobre as políticas públicas federais de mitigação da seca no semiárido, assim como o impacto social.Porém, devido ao alto índice de evaporação potencial, esse tipo de infraestrutura hídrica se tornou ultrapassada principalmente na pequena açudagem, que não resiste aos efeitos da seca prolongada. Estima-se que o Nordeste abriga mais de 70 mil açudes, que acumulam 37 bilhões de m³ de água. Todo esse volume de água está concentrado em propriedades particulares e não é compartilhado com a população difusa do Semiárido. Além da açudagem, surgiram investimentos em perfuração de poços e construção de cisternas rurais, que vieram a se tornar as principais formas de captação e armazenamento de água da região. De acordo com INSA (2016), o Programa social 1 Milhão de Cisternas (P1MC), que mais tarde se transformou no Programa Uma Terra Duas Águas (P1+2) é uma das principais políticas de acesso e armazenamento de água na agricultura familiar do Semiárido. Devido ao contexto geológico do Semiárido ser formado por rochas básicas, que dão as águas subterrâneas altos teores de sais, foi criado em 2013 o Programa Água Doce (PAD), que é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria co instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Este programa visa o estabelecimento do acesso à água de boa qualidade para o consumo humano no Semiárido, promovendo a implantação de sistemas de dessalinização as populações de baixa renda em comunidades difusas.Dados do Programa Água Doce na Paraíba preveem, até 2020, a implantação de sistemas de dessalinização no estado, envolvendo R$ 22 milhões em recursos. Desse total, 15 sistemas já foram entregues, beneficiando 1.753 famílias ou aproximadamente 7 mil pessoas. Também há 40 sistemas em fase de obras. A operação Carro-Pipa, vinculada ao Ministérios da Integração Nacional (MI) e o Ministério da Defesa (MD), também tem tipo em papel importante na mitigação da seca no Semiárido, desde 2012, levando água potável aos municípios mais penalizado. Nos dias atuais, a chegada das águas, através transposição do rio São Francisco, tem fundamental importância para o Semiárido. O Projeto São Francisco tende a beneficiar mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

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