Resumo Trabalho

A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS APÓS A TRÍPLICE EPIDEMIA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA

VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA

As políticas públicas de saúde sempre compuseram a agenda governamental brasileira, mas após a decretação do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN, no final de 2015, diante do surto de dengue, zika, chikungunya, o governo federal adotou novas ações de combate. Assim, esta pesquisa objetivou verificar a eficácia das políticas públicas, implementadas pelo governo federal, através da legislação, entre os anos de 2015 a 2017, à luz do quem dispõe a literatura do mesmo período, tendo sido realizado estudo bibliográfico, em relação à legislação e à literatura voltada para a temática, e após a comparação entre ambas, observou-se que as medidas implementadas, voltaram-se principalmente para coibir o mosquito Aedes Aegypti e os criadouros já existentes. No entanto, segundo a literatura, as soluções mais eficazes, deveriam optar pela eliminação dos fatores que favorecem o surgimento e a disseminação do vetor de transmissão, como, falta de saneamento básico, coleta de lixo irregular, escassez hídrica, dentre outros. Assim, os resultados demonstraram que as políticas públicas, recém implementadas, não se são verdadeiramente eficazes, pois focam-se unicamente no combate ao vetor de transmissão e não nas reais condições, que facilitam o surgimento e a manutenção dos criadouros e consequentemente, do mosquito.

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