Resumo Trabalho

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE

Autor(es): LEANDRO LUIZ DE SOUZA

Por licitação entende-se o processo administrativo pelo qual a Administração Pública escolhe a proposta que mais lhe interessa, para propiciar com o menor custo e a maior eficiência a execução das atividades necessárias ao atendimento dos interesses públicos. Com a problemática cada vez mais crescente do aquecimento global, as abruptas mudanças climáticas, a falta de recursos naturais e o grande desmatamento das florestas, percebe-se que não poderia a Administração Pública ficar inerte a essas situações. Diante dessa realidade, tem-se avança a implementação das licitações sustentáveis. Deve-se ressaltar que uma licitação é sustentável nas diversas fases da contratação: previamente, no planejamento, no que diz respeito como contratar; na opção por um bem ou serviço que, comparativamente a outro, gere menos danos ao meio ambiente; na exigência de observância de legislação ambiental incidente, na fiscalização contratual e na destinação ambiental adequada dos resíduos que decorreram da contratação. Vale salientar que a licitação sustentável pode ser aplicada em todos os modelos de licitação, como fora analisado nesse trabalho, bem como por todos os entes federativos. Para tanto, o edital convocatório da licitação quer demonstrar que a Administração Pública deverá ter uma preocupação socioambiental por meio das contratações pretendidas.

Veja o artigo completo: PDF