Resumo Trabalho

A TRIBUTAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DAS PESSOAS HUMANAS

Autor(es): MARCIA CRISTIANE ZAMBARDA

O presente estudo visa fazer uma reflexão a luz do Livro Fundamentos da Teoria Sistemática do Direito Tributário do livro Direito Tributário: três modos de pensar a tributação, de Paulo Caliendo, para vislumbrar a teoria da justiça de John Rawls, para tal pergunta-se existe como conciliar um sistema tributário e justiça social levando-se em conta o princípio da solidariedade, sendo que conclui-se que, o sistema tributário brasileiro é o contrário do que deveria ser, uma vez que, ao invés de se tributar mais pesadamente as camadas mais aquinhoadas da população, tributam-se os mais pobres de maneira mais forte, tudo em virtude da preferência por uma tributação que incide sobre o consumo. O artigo é construído à luz da pesquisa qualitativa, corroborada pelo método dedutivo, com pesquisa bibliográfica.

Veja o artigo completo: PDF