Resumo Trabalho

MATERNIDADE EM CÁRCERE: O ESTADO E A GRAVIDEZ EM DETENÇÃO

Autor(es): LÍDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE SIQUEIRA, ANDRÉ OLIVEIRA ABRANTES, RHUAN ROMMELL BEZERRA DE ALCANTARA, DÉBORAH LOURENÇO DOS SANTOS COSTA e orientado por ELIS FORMIGA LUCENA e orientado por ELIS FORMIGA LUCENA

O presente artigo teve por escopo trazer ao centro dos debates a temática da maternidade em cárcere, de modo que seja possível apresentar a ligação real que existe entre o desenvolvimento das gestações de mulheres encarceradas com a efetiva realização do papel do estado no meio penitenciário, tais pontos partindo das premissas sociológicas e jurídicas. Pode-se verificar através de pesquisas bibliográficas o decorrer biológico e psicológico no desenvolvimento de uma gestação e no período pós-natal, de forma que tal processo ocorre similarmente no ambiente penitenciário, sendo acobertado da mesma forma pelos direitos constitucionais acerca da garantia de saúde aos cidadãos brasileiros. Conclui-se que com o preenchimento da lacuna estatal no submundo carcerário garantiria não apenas a salvaguarda dos direitos da progenitora, como também o benefício da criança como jeito de direito. Este artigo propôs-se a estabelecer um elo de humanização entre o decorrer gestacional e puerperal das detentas junto as assegurações constitucionais á mesma, visando sempre um ponto de vista amplo e situado junto a realidade brasileira legal e social, para que os resultados obtidos possam apresentar fatos atuais e fidedignos a conjuntura apresentada durante o decorrer da elaboração de tal pesquisa.

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