Resumo Trabalho

UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS BENEFÍCIOS DO DIREITO DO IDOSO AO ACESSO GRATUITO AOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVOS

Autor(es): SARAH CAROLINE DE ANDRADE FIRMINO, EMMANUEL CAVALCANTE FIGUEIREDO, ANDREZA VERY CAVALCANTE, KAROLINE SILVA SOUSA e orientado por CRISTINA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS e orientado por CRISTINA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS

A temática escolhida visa analisar a importância do oferecimento de gratuidade da passagem nos meios transportes para que os idosos possam melhor se locomover. Identificando as leis brasileiras que defendem essa questão e apontando-as como meios capazes de oferecer um melhor fluxo no trânsito e até contribuindo na redução de acidentes, além de procurar mostrar os benefícios e a importância de tal direito. Para comprir com esse objeto, são utilizados posicionamentos de pesquisadores renomados de relevância nacional, de modo exemplificativo, para explicar claramente determinados pontos deste estudo. Levando isso em consideração, busca-se analisar juridicamente as leis que garatem a gratuidade ao idoso, baseando-se em estudo bibliográfico e utilizando-se dos métodos qualitativo e indutivo.

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