Resumo Trabalho

PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO: ESTRATÉGIA PARA ORIENTAR INVESTIMENTOS PÚBLICOS

Autor(es): JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, GÁUDIA MARIA COSTA LEITE PEREIRA e orientado por VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA e orientado por VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA

O Território da Cidadania do Agreste Meridional de Pernambuco foi fundado em 2003 pelo MDA/SDT. Abrange uma área de 13.113.50 km². Localizado em parte da Mesorregião do Agreste Pernambucano e Sertão Pernambucano, hoje está constituído por 20 municípios, sendo 1 do Agreste Central, 3 do Sertão do Moxotó e 16 do Agreste Meridional. Os investimentos públicos do Governo Federal, de acordo com a Estratégia de Desenvolvimento Territorial, orientam-se por um Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - PTDRSS. O primeiro PTDRS foi elaborado em 2003 e foi revisado em 2010 com um prazo de vigência para cinco anos. Tempo, este, vencido em final de 2015. Em 2014 o termo “Sustentável” é acrescentado ao Plano, por determinação da Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. Em janeiro de 2016 foi iniciado o processo de revisão e requalificação do PTDRSS, este, já em vigência, previsto para um prazo de dez anos – 2016/2025. Concluímos que o PTDRSS é um instrumento fundamental para subsidiar o poder público e fortalecer a participação social e, para garantir autenticidade das informações contidas em um plano de desenvolvimento é preciso o envolvimento da sociedade no processo de planejamento.

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