Resumo Trabalho

DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA: FATORES SOCIOECONÔMICOS COMO UM DETERMINANTE DA NÃO EFETIVIDADE

Autor(es): IGOR DA SILVA BENTO, AMANDA MONTE DE AZEVÊDO SANTOS

As relações jurídicas devem ser compreendidas por sua complexidade e sem excluir a influência socioeconômica como fator determinante para o estabelecimento destas. Desse modo, é pertinente compreender como se dá o respeito à igualdade dos sujeitos neste sentido. O artigo se propõe a avaliar as características do expediente jurídico no país e o acesso à justiça nas diferentes camadas sociais. Dessa forma, abre a discussão a respeito da marginalidade jurídica de determinados grupos e/ou indivíduos. A partir desse questionamento é possível formular hipóteses de respostas ao problema que se torna o eixo principal e motiva a escolha dos objetivos, geral e específicos. A problemática culmina em uma reflexão relevante nas áreas dos Direitos Difusos, Humanos e Constitucional.

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