Resumo Trabalho

UM OLHAR SOBRE O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL A PARTIR DA DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE PRENUNCIADA NO DIRCURSO DE GUIMARÃES ROSA

Autor(es): MARCONI DO Ó CATÃO

Este estudo tem como objetivo analisar a violência intrafamiliar praticada contra crianças e adolescentes, a partir da articulação entre os campos literário, social e jurídico.De início, este texto tem como fundamento norteador um trecho da obra de Guimarães Rosa, “Grande Sertão: Veredas”, onde este autor denuncia a violência contra a juventude; em seguida, é desenvolvida uma contextualização deste discurso com as atuais atribuições que têm as instituições formalmente constituidas diante de tal questão,ou seja, os Conselhos Tutelares, o Poder Judiciário e o Ministério Público têm responsabilidades no cumprimento das legislações e Convenções que regulamentam a Proteção Integral às crianças e aos adolescentes, tendo esta pesquisa como cenário epistemológico os casos de violência contra menores no âmbito da cidade de Campina Grande/PB. Na metodologia foram utilizados os métodos indutivo e dedutivo, por meio de levantamentos de dados literários, bibliográficos, documentais e de legislações, bem como por intermédio da pesquisa de campo, com a utilização de entrevistas semiestruturadas e observação participante. Enfim, este estudo tem como resultados a demonstração da necessaria proposição de especial atenção por parte das instituições envolvidas nessa temática, no sentido de contribuir para que o grupo social analisado passe a ter a efetiva garantia da proteção integral de direitos formalmente previstos, em consonância com a ideologia do Estado Democrático de Direito.

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