Resumo Trabalho

DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL: MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E ATUAL CONJUNTURA DA MATÉRIA EM ESCALA GLOBAL

Autor(es): ARMSTRONG HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA, JOHNSON JAMESSON L?ZARO DA ROCHA e orientado por RODRIGO ARAÚJO REUL e orientado por RODRIGO ARAÚJO REUL

As mudanças no meio ambiente, ocorridas no período pós-revolução industrial, despertaram no homem a certeza de que os recursos são limitados e devem ser preservados. Para além das leis internas, o Brasil é signatário de diversos tratados internacionais em matéria de meio ambiente. Estes tratados versam sobre diversos temas, entre eles: a emissão de gases de efeito estufa, o desmatamento das florestas, a extinção de espécies, entre outras pautas. Far-se-á uma análise destes tratados, suas respectivas conferências e sua absorção pelo ordenamento jurídico brasileiro. Ademais, uma breve observação institucional e conjuntural das relações diplomáticas na contemporaneidade, em concordância com os pactos firmados em prol do meio ambiente.

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