Anais

Anais CONIDIF

V. 1, 2017, ISSN 2594-763X


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"É DESORGANIZANDO QUE EU VOU ME ORGANIZAR": A PROPORCIONALIDADE ENTRE O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE RESISTÊNCIA E À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
Autor(es): MATEUS CAVALCANTE DE FRAN?A, LARISSA DE SOUZA PINHEIRO ALBINO
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A (IN)VISIBILIDADE DO DIREITO À SAÚDE DAS MULHERES GESTANTES PRIVADAS DE LIBERDADE
Autor(es): JOSINALDO FURTADO DE SOUZA
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A ADOÇÃO CONSENTIDA À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO: INCERTEZAS E INSEGURANÇAS
Autor(es): CAROLINE SÁTIRO DE HOLANDA, JÉSSICA DAYANE MACIEL LUCENA, SAMIRA SANTOS BRITO
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A ADOÇÃO INTER-RACIAL: POR UMA CORRETA COMPREENSÃO DA PROBLEMÁTICA DA RAÇA
Autor(es): MATHEUS RODRIGUES, CAROLINE SÁTIRO DE HOLANDA
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A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO EM CASOS DE INVIABILIDADE FETAL
Autor(es): RODRIGO FAGUNDES LUZ SERRANO
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A APLICAÇÃO DA TEORIA DO INADIMPLEMENTO MÍNIMO AOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Autor(es): LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO
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A APLICAÇÃO DA TEORIA DO INADIMPLEMENTO MÍNIMO, OU ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL, AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: CONCEITUAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO
Autor(es): LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO
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A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS ENQUANTO AUTORIDADE ADMINISTRATIVA FRENTE À TUTELA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Autor(es): YASMIM LEAL DO MONTE e orientado por ANA FLÁVIA LINS SOUTO e orientado por ANA FLÁVIA LINS SOUTO
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A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO PODER JUDICIÁRIO E DEMAIS INSTÂNCIAS ENVOLVIDAS NAS DEMANDAS DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA COLETIVA
Autor(es): IASMIM BARBOSA ARAUJO, MARCONI DO Ó CATÃO
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A AUTONOMIA DOS INDÍGENAS BRASILEIROS E O DIREITO INTERNACIONAL: A LIBERDADE DE MUDAR DE RELIGIÃO COMO CELEBRAÇÃO DA PLURALIDADE
Autor(es): EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA
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A CONCRETUDE DA LEI 12.035 PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NOS LIXÕES
Autor(es): JANAINA BEZERRA DE QUEIROZ, JÚLIO KLEBER SILVA DE LIMA, ERIVAN GUEDES DA SILVA
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A DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO: DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE
Autor(es): ARIANNE BENTO DE QUEIROZ, THAYNNA BATISTA DE ALMEIDA e orientado por CLÉSIA OLIVEIRA PACHÚ e orientado por CLÉSIA OLIVEIRA PACHÚ
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A DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DOMICILIAR FRENTE AO QUADRO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor(es): LAÍSA CAROLINE DA ROCHA BARROS, RAIFF RAMALHO DOS SANTOS, SARAH CAROLINE DE ANDRADE FIRMINO e orientado por CRISTINA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS e orientado por CRISTINA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS
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A EDUCAÇÃO INDÍGENA: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA
Autor(es): JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, GÁUDIA MARIA COSTA LEITE PEREIRA e orientado por VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA e orientado por VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA
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A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE CIDADANIA PARTICIPATIVA NAS DISCUSSÕES E DEFINIÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE SÃO PRIORITÁRIAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Autor(es): IASMIM BARBOSA ARAUJO, MARCONI DO Ó CATÃO
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A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS À INFÂNCIA ATRAVÉS DA PRÁTICA DA JUSTIÇA ITINERANTE
Autor(es): GABRIELA CRISTINA GONZAGA DE MEDEIROS e orientado por CECÍLIA PARANHOS SANTOS MARCELINO e orientado por CECÍLIA PARANHOS SANTOS MARCELINO
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A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ESTATUTO DO IDOSO NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Autor(es): PRISCILLA ROBERTA ALVES DINIZ, ANDREA SILVANA FERNANDES DE OLIVEIRA
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A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA DE COSTUREIRAS NA PARAÍBA SOB A LUZ DO DIREITO
Autor(es): HÉRGITON TEODOMIRO LINHARES MAIA, HÉRIKA JULIANA LINHARES MAIA, RINALDO SILVA DE PAIVA, FRANCISCO DINIZ JUNIOR
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A GARANTIA LEGAL DADA AO CONSUMIDOR PARA ABERTURA DE LACRES EM LOJAS DE PRODUTOS IMPORTADOS E UTILIDADES
Autor(es): WANESSA ARAÚJO CAVALCANTE, THAIS NICOLE EMIM PINTO e orientado por GHISLAINE BARBOSA ALVES e orientado por GHISLAINE BARBOSA ALVES
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A IMPORTÂNCIA DA CRIMINOLOGIA PARA O DIREITO PENAL: ASPECTOS HISTÓRICOS E CIENTÍFICOS DO CRIMINOSO
Autor(es): DANIELLY SALES FRAZÃO
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A IMPORTÂNCIA DO FORTALECIMENTO DE VÍNCULO NA EFICÁCIA DO ART. 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA
Autor(es): JÚLIO KLEBER SILVA DE LIMA, JANAINA BEZERRA DE QUEIROZ
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A INCIDENCIA DO CDC NO CONTRATO DE TRANSPORTE AEREO
Autor(es): LUIZA MENEZE CIDADE e orientado por ADRIANO MARTELETO GODINHO e orientado por ADRIANO MARTELETO GODINHO
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A INEFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
Autor(es): DAYANA MARIA ALVES BRITO e orientado por LAMARTINE LACERDA SOBRINHO e orientado por LAMARTINE LACERDA SOBRINHO
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A INFERÊNCIA DAS REDES SOCIAIS DIGITAIS NA AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Autor(es): M?NICA JUSTINO DA SILVA, LAURA LINS DANTAS ALBUQUERQUE
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A INFORMAÇÃO E A RELAÇÃO DE CONSUMO POR MEIO DA INTERNET
Autor(es): ROSILENE PAIVA MARINHO DE SOUSA, FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOS
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A INTERDISCIPLINARIDADE NO DIREITO
Autor(es): ELIZABETE ALVES DE BRITO, RAFAELA DA CUNHA CAVALCANTI e orientado por RANULFO BARBOSA DOS SANTOS FILHO e orientado por RANULFO BARBOSA DOS SANTOS FILHO
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A MULHER TRANSEXUAL NO INTERIOR DE PERNAMBUCO: PELO RESPEITO À IDENTIDADE DE GÊNERO
Autor(es): LAEIGUEA BEZERRA DE SOUZA e orientado por JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA e orientado por JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA
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A NATUREZA JURÍDICA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340/06
Autor(es): RAISSA ANDRADE SILVA, MARIA IVONETE VALE NITÃO
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A ORDEM PATRIARCAL QUE SUBSISTE EM DETRIMENTO DO SER-MULHER
Autor(es): AYRANNE GARCIA DA SILVA, ILANA DRIELE MENDES DA CUNHA LIMA, JOSE CLOVIS DE MENEZES FILHO
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A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA
Autor(es): LAURA LINS DANTAS ALBUQUERQUE
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A POLÍTICA DO CASTIGO
Autor(es): KELLY MARLYN COLAÇO DANTAS
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A PRECARIZAÇÃO/FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Autor(es): LARYSSA DE ALMEIDA DONATO
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A PROBLEMÁTICA DOS VAZADOUROS À CÉU ABERTO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: EM BUSCA DA CIDADANIA INCLUSIVA COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Autor(es): MARCONI DO Ó CATÃO
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A PROTEÇÃO AO IDOSO NO CONTEXTO INTERNACIONAL
Autor(es): RENATA CHAVES CARDOSO, THAIS CARNEIRO DE BRITO, MARIA HELENA CARVALHO COSTA, ROSÉLIA MARIA DE SOUSA SANTOS e orientado por JOSÉ OZILDO DOS SANTOS e orientado por JOSÉ OZILDO DOS SANTOS
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A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS CONTRA O CRIME ORGANIZADO NA UNIÃO EUROPEIA
Autor(es): GILMARA BENEVIDES COSTA SOARES DAMASCENO e orientado por MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO e orientado por MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO
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A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE: O CASO DO CLUBE ESTÂNCIA OURO VERDE NA PARAÍBA
Autor(es): ANDRE LUIZ CORDEIRO ALVES e orientado por ANDRÉ RICARDO FONSECA DA SILVA e orientado por ANDRÉ RICARDO FONSECA DA SILVA
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A PSICOPATIA FEMININA, O NAZISMO E OS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DO CASO IRMA GRESE
Autor(es): ILANA DRIELE MENDES DA CUNHA LIMA, AYRANNE GARCIA DA SILVA e orientado por MARCELO D'ANGELO LARA e orientado por MARCELO D'ANGELO LARA
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A PUBLICIDADE DIRIGIDA ÀS CRIANÇAS E AS CONSEQUÊNCIAS DO APELO PUBLICITÁRIO
Autor(es): JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA BRANDÃO, FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOS
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A RELAÇÃO ENTRE O JUDICIÁRIO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA VISÃO APARTIR DO DIREITO COOPERATIVO DE PETER HÄBERLE
Autor(es): MELANIE CLAIRE FONSECA MENDOZA, LUIZ MATHIAS ROCHA BRANDÃO
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A RELAÇÃO INTER-HUMANA COM O MEIO AMBIENTE E O PAPEL DA ÉTICA COMO SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS
Autor(es): EMMANUEL CAVALCANTE FIGUEIREDO, KAROLINE SILVA SOUSA, SARAH CAROLINE DE ANDRADE FIRMINO, ANDREZA VERY CAVALCANTE e orientado por CRISTINA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS e orientado por CRISTINA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS
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A SÍNDROME VISÃO-COMPUTADOR (SVC): UM ESTUDO OBSERVACIONAL NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Autor(es): RAPHAELLA VIANA SILVA ASFORA e orientado por JAMILLA VIANA SILVA ASFORA - MÉDICA RESIDENTE EM OFTALMOLOGIA (FELLOWSHIP EM RETINA)- FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS (FCM) e orientado por JAMILLA VIANA SILVA ASFORA - MÉDICA RESIDENTE EM OFTALMOLOGIA (FELLOWSHIP EM RETINA)- FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS (FCM)
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A SUSTENTABILIDADE HÍDRICA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autor(es): SARAH CAROLINE DE ANDRADE FIRMINO, GUILHERME LEAO CIPIRIANO, KAROLINE SILVA SOUSA e orientado por CRISTINA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS e orientado por CRISTINA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS
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A TEATRALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI: A PSICOLOGIA EM CENA NO PALCO FORENSE
Autor(es): JOSINALDO FURTADO DE SOUZA, ADRIANA SOUSA SILVA, ANA CATARINA DA SILVA NÓBREGA, JULLYANNE ROCHA SÃO PEDRO
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A TERCEIRIZAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E SEUS EFEITOS NA AUTOCOMPOSIÇÃO EM DEMANDAS CONTRA GRANDES EMPRESAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Autor(es): RODRIGO FAGUNDES LUZ SERRANO
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ABORTAMENTO: CRIME OU QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA?
Autor(es): LÍDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE SIQUEIRA, DÉBORAH LOURENÇO DOS SANTOS COSTA, EMMANUEL CAVALCANTE FIGUEIREDO, EFRAIM VITALIANO VERAS e orientado por CRISTINA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS e orientado por CRISTINA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS
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ABUSO DE AUTORIDADE POLICIAL: HISTÓRICO E CONSEQUÊNCIAS PARA O MENOR
Autor(es): LARAH DINIZ AZEVEDO, JOSÉ FELIPE CARVALHO NUNES, EFRAIM VITALIANO VERAS e orientado por LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA e orientado por LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA
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ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ENFATIZANDO OS SUJEITOS DE DIREITOS E O PAPEL DA PSICOLOGIA
Autor(es): ADRIANA SOUSA SILVA, ANA CATARINA DA SILVA NÓBREGA, JOSINALDO FURTADO DE SOUZA, JULLYANNE ROCHA SÃO PEDRO
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ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Autor(es): ANDREZA VERY CAVALCANTE, CLARA ROBERTA ALVES DE SOUSA e orientado por LUCIRA FREIRE MONTEIRO e orientado por LUCIRA FREIRE MONTEIRO
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ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: REINTEGRANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM UMA SOCIEDADE DE DIREITOS?
Autor(es): KALYNE FEITOSA DA SILVA e orientado por DRª TATIANA CRISTINA VASCONCELOS e orientado por DRª TATIANA CRISTINA VASCONCELOS
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ADOÇÃO DE CRIANÇAS: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE HOMOAFETIVIDADE E FAMÍLIA
Autor(es): DAYSE AMÂNCIO DOS SANTOS VERAS FREITAS
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ADOÇÃO HOMOPARENTAL: DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Autor(es): ROSA MARIA DIAS DA COSTA SANTOS
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ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A DOUTRINA DE PROTEÇÃO INTEGRAL
Autor(es): JULLYANNE ROCHA SÃO PEDRO, ADRIANA SOUSA SILVA, ANA CATARINA DA SILVA NÓBREGA, JOSINALDO FURTADO DE SOUZA
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ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO AMBIENTAL COMO CATEGORIA DOS DIREITOS HUMANOS DIFUSOS
Autor(es): DANIELA BRITO RAMOS e orientado por KATUCHA KAMILLA MARQUES PEREIRA e orientado por KATUCHA KAMILLA MARQUES PEREIRA
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ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A POLUIÇÃO SONORA
Autor(es): ROMILDO ARAÚJO MACENA, ANTONIO DE MAMEDE PEQUENO, ROSÉLIA MARIA DE SOUSA SANTOS e orientado por JOSÉ OZILDO DOS SANTOS e orientado por JOSÉ OZILDO DOS SANTOS
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ALTERAÇÃO DO NOME NO REGISTRO CIVIL SEM A TRANSIÇÃO CORPORAL E AS NOVAS IDENTIDADES DE GÊNEROS
Autor(es): LETÍCIA BARRETO FREIRE, VILMA DOS SANTOS COSTA, MARIA JOSÉ DA SILVA e orientado por CRISTIANNE MARIA BARBOSA CARNEIRO e orientado por CRISTIANNE MARIA BARBOSA CARNEIRO
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AMBIENTES LIVRES DE POLUIÇÃO TABÁGICA: AS PERSPECTIVAS CONTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS QUE VISAM ASSEGURAR O DIREITO DIFUSO AO MEIO AMBIENTE.
Autor(es): THAYNNA BATISTA DE ALMEIDA, ARIANNE BENTO DE QUEIROZ e orientado por CLESIA OLIVEIRA PACHU e orientado por CLESIA OLIVEIRA PACHU
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ANÁLISE DAS ARGUMENTAÇÕES JURÍDICAS SOBRE AS UNIÕES HOMOAFETIVAS
Autor(es): DAYSE AMÂNCIO DOS SANTOS VERAS FREITAS
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APADRINHAMENTO AFETIVO: A IMPRESCINDIBILIDADE NORMATIVA DO PROGRAMA COMO FORMA DE ASSEGURAR O VÍNCULO AFETIVO CRIADO
Autor(es): EMILLY DA SILVA ALVES, RAYANE FÉLIX SILVA e orientado por ADRIANA TORRES ALVES e orientado por ADRIANA TORRES ALVES
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APLICAÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE SALÁRIO -MATERNIDADE
Autor(es): VANESSA ÉRICA DA SILVA SANTOS
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APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA PARA A DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA
Autor(es): RAFAELLA MAYANA ALVES ALMEIDA CARDINS
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AS DESIGUALDADES DE GÊNERO NO ÂMBITO JURÍDICO-POLÍTICO DENUNCIADAS NAS OBRAS “DIREITOS DAS MULHERES E INJUSTIÇA DOS HOMENS” E “SEJAMOS TODOS FEMINISTAS”
Autor(es): CAROLINA QUARTEU RIVERA , ALANA LIMA DE OLIVEIRA, JOSÉ AÉLSON PEREIRA DE ARAÚJO
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AS INOVAÇÕES ORIUNDAS DA APLICAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CONSUMERISTAS UTILIZADOS NO PROCON DE CAMPINA GRANDE – PB
Autor(es): RAIFF RAMALHO DOS SANTOS, ALISSON RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA e orientado por PROF.ª DRA. MONICA LÚCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE MARIZ e orientado por PROF.ª DRA. MONICA LÚCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE MARIZ
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AS INTERFACES DO TRABALHO INFANTIL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SUJEITO CRIANÇA
Autor(es): ALEX ALVES DA SILVA , ADRIEL LUÍS DA SILVA, QUEZIA FIDELES FERREIRA
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ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DA INFILTRAÇÃO VIRTUAL NO ECA
Autor(es): MARCIEL ANTONIO DE SALES
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ASSENTAMENTOS HUMANOS INCLUSIVOS E SUSTENTÁVEIS: A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O DEVER DO ESTADO
Autor(es): FLAVIA GRAZIELLE REBOUÇAS TEIXEIRA DE CARVALHO, GLAUBER SALOMAO LEITE
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AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DE CULTIVO E MANIPULAÇÃO DA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO CANNABIS ESPERANÇA - ABRACE : UMA FORMA DE GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL
Autor(es): MARIA DA PENHA MEDEIROS
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BANDA LARGA BRASILEIRA POR FRANQUIA DE DADOS A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MARCO CIVIL DA INTERNET
Autor(es): RAIFF RAMALHO DOS SANTOS e orientado por PROF.ª DRA. MONICA LÚCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE MARIZ e orientado por PROF.ª DRA. MONICA LÚCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE MARIZ
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BENS JURÍDICOS AFETADOS EM 13 REASONS WHY: RELAÇÃO CRIME-CONSEQUÊNCIA PENAL
Autor(es): CECÍLIA DE AMORIM BARROS RAMALHO
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BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INSERÇÃO DO TRANSGÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO
Autor(es): ADRIANA PEREIRA ROCHA, EMMANUELLA FAISSALLA ARAUJO DA SILVA, RAFAELLE MARIANA DE MEDEIROS OLIVEIRA e orientado por PHILLIPE CUPERTINO SALLOUM E SILVA e orientado por PHILLIPE CUPERTINO SALLOUM E SILVA
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CIBERCIDADANIA E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE: UM PROCESSO POLÍTICO E DEMOCRÁTICO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.
Autor(es): JHONATAS GONÇALO TAVEIRA DA SILVA, ILANA DRIELE MENDES DA CUNHA LIMA, ANDRE MAURÍCIO FREITAS SANTOS, ÍTALO FREDERICO TAVEIRA SILVEIRA e orientado por JOSÉ FLÔR DE MEDEIROS JÚNIOR e orientado por JOSÉ FLÔR DE MEDEIROS JÚNIOR
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CIDADANIA E MEIO AMBIENTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA COLETIVA
Autor(es): ROMILDO ARAÚJO MACENA, ANTONIO DE MAMEDE PEQUENO, ROSÉLIA MARIA DE SOUSA SANTOS e orientado por JOSÉ OZILDO DOS SANTOS e orientado por JOSÉ OZILDO DOS SANTOS
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CINEMA E DIREITOS HUMANOS: TATUAGEM E O INDIVÍDUO MARGINAL ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 88
Autor(es): LARAH DINIZ AZEVEDO, JOYCE KAYNARA SILVA GOMES e orientado por LUCIRA FREIRE MONTEIRO e orientado por LUCIRA FREIRE MONTEIRO
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COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO VS. O DIREITO À MORADIA
Autor(es): ARMSTRONG HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA, JOHNSON JAMESSON L?ZARO DA ROCHA e orientado por ELIS FORMIGA LUCENA e orientado por ELIS FORMIGA LUCENA
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COMENTÁRIOS SOBRE IDENTIDADE TRANS E RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE TRANSGÊNEROS NO BRASIL
Autor(es): MARINA TORRES COSTA LIMA
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CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC): FLEXIILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE
Autor(es): TÂMARA BÁRBARA DE ALBUQUERQUE GOMES BARBOSA, ANNE CAROLLINA JUSTINO DE ARAÚJO, ELIS FORMIGA LUCENA
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CONCILIAÇÃO HUMANISTA – O EMPODERAMENTO DAS PARTES NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS
Autor(es): JOSELMA VILMA MORAIS FERREIRA LACERDA e orientado por NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA e orientado por NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA
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CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE O JUÍZO DIVERSO E O JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO CONSUMIDOR DIANTE DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA
Autor(es): RAYANE FÉLIX SILVA, MARIA LUIZA SOARES DOS SANTOS, EMILLY DA SILVA ALVES e orientado por JUBEVAN CALDAS DE SOUSA e orientado por JUBEVAN CALDAS DE SOUSA
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CONSELHOS TUTELARES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ANÁLISE DO TRABALHO DO ÓRGÃO NA CIDADE DE GUARABIRA-PB.
Autor(es): IGOR DA SILVA BENTO, AMANDA MONTE DE AZEVÊDO SANTOS
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CONSIDERAÇÕES ACERCA DA GESTÃO PARTICIPATIVA À LUZ DA LEI 9.433 DE 8 DE JANEIRO DE 1997
Autor(es): JANE ARIMÉRCIA SIQUEIRA SOARES e orientado por ERIVALDO MOREIRA BARBOSA e orientado por ERIVALDO MOREIRA BARBOSA
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DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL AO CRIMINAL COMPLIANCE: REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DO DIREITO PENAL
Autor(es): JAQUELINE ROSÁRIO SANTANA
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DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA SOCIAL: GESTÃO ESTRATÉGICA APLICADA ÀS FORMAS DE PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR
Autor(es): YURI BARBOSA SOARES DA SILVA e orientado por BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDO e orientado por BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDO
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DIREITO À EDUCAÇÃO E A (IM)POSSIBILIDADE DE FALÊNCIA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: UM BREVE ESTUDO SOBRE A REALIDADE DA UEPB
Autor(es): MARIA LUIZA SOARES DOS SANTOS, RAYANE FÉLIX SILVA, EMILLY DA SILVA ALVES e orientado por JUBEVAN CALDAS DE SOUSA e orientado por JUBEVAN CALDAS DE SOUSA
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DIREITO A MELHOR IDADE: IDOSOS AGUARITADOS NO LAR MENINO JESUS DE SOLÂNEA - PB E A TRANSGRESSÃO DO DIREITO À CIDADANIA, CONVIVÊNCIA SOCIAL E FAMILIAR.
Autor(es): EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA
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DIREITO À MORADIA ADEQUADA E A PROTEÇÃO SOCIAL DO IDOSO: EXPLORANDO O PROGRAMA HABITACIONAL ‘CIDADE MADURA’
Autor(es): ALISSON RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA
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DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL: MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E ATUAL CONJUNTURA DA MATÉRIA EM ESCALA GLOBAL
Autor(es): ARMSTRONG HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA, JOHNSON JAMESSON L?ZARO DA ROCHA e orientado por RODRIGO ARAÚJO REUL e orientado por RODRIGO ARAÚJO REUL
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DIREITO AO MEIO AMBIENTE E A POLUIÇÃO ELEITORAL: PRINCIPAIS MUDANÇAS NA LEI 9.504/1997 SOB A ÓTICA AMBIENTAL
Autor(es): JAQUELINE KEILA LEITE DA CRUZ e orientado por HENRIQUE JOHN PEREIRA NEVES e orientado por HENRIQUE JOHN PEREIRA NEVES
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DIREITO AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DO IDOSO: O CONDICIONAMENTO DE SUA EFICÁCIA ANTE AO (DES) CUMPRIMENTO DA LEI N° 10.741/03
Autor(es): PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA e orientado por LUCIRA FREIRE MONTEIRO e orientado por LUCIRA FREIRE MONTEIRO
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DIREITO DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E DIREITO DO CONSUMIDOR: A PROTEÇÃO CONSUMERISTA NO MERCOSUL
Autor(es): RAFAELLA MAYANA ALVES ALMEIDA CARDINS
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DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA: FATORES SOCIOECONÔMICOS COMO UM DETERMINANTE DA NÃO EFETIVIDADE
Autor(es): IGOR DA SILVA BENTO, AMANDA MONTE DE AZEVÊDO SANTOS
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DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS FEITAS VIA INTERNET
Autor(es): ANGELINE DE LIMA CLEMENTE, RODRIGO BEZERRA FEITOSA e orientado por RODRIGO ARAÚJO REUL e orientado por RODRIGO ARAÚJO REUL
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DIREITO E GÊNERO: A FIGURA FEMININA NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Autor(es): RAFAELA DA CUNHA CAVALCANTI, ELIZABETE ALVES DE BRITO
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DIREITO E SAÚDE: A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA “TABELA SUS” SOB A ÓTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Autor(es): JOSÉ BALBINO DE MELO NETO, DIEGO NÓBREGA ARAÚJO e orientado por ELIS FORMIGA LUCENA e orientado por ELIS FORMIGA LUCENA
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DIREITO POR DIREITOS: MULHERES RURAIS DE PERNAMBUCO E O ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS
Autor(es): GÁUDIA MARIA COSTA LEITE PEREIRA e orientado por VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA e orientado por VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO E O OLHAR EM DIREÇÃO AS GARANTIAS DO SUJEITO IDOSO
Autor(es): ALEX ALVES DA SILVA , ADRIEL LUÍS DA SILVA, QUEZIA FIDELES FERREIRA
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DIREITOS DIFUSOS E NIILISMO METODOLÓGICO: QUANDO A DOR DO OUTRO SE TORNA O MEU REGOZIJO ACADÊMICO
Autor(es): HOMERO CHIARABA GOUVEIA
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DIREITOS HUMANOS E DIFUSOS: AÇÕES DE ENFRENTAMENTO ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS ATRAVÉS DO CRAS NO MUNICÍPIO DE SUMÉ - PB
Autor(es): EDNALVA ALVES LIBANIO DE OLIVEIRA, DANIELA BRITO RAMOS
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DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL COMO MEIO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
Autor(es): MARIANA LOUREIRO GAMA, FERNANDA SOARES BRAGA
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EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO E A AGENDA 2030: PERSPECTIVAS PARA A PÓS MODERNIDADE.
Autor(es): LORIENE ASSIS DOURADO DUARTE e orientado por RODRIGO ARAÚJO REUL e orientado por RODRIGO ARAÚJO REUL
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EFICÁCIA DO SISTEMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ADOTADAS AOS MENORES INFRATORES
Autor(es): ANDRÉ OLIVEIRA ABRANTES, ARMSTRONG HENRIQUE DE LIMA ALMEIDA, LÍDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE SIQUEIRA e orientado por ELIS FORMIGA LUCENA e orientado por ELIS FORMIGA LUCENA
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ENTRE DIREITO E ANTROPOLOGIA: O DESAFIO DA PESQUISA EMPÍRICIA NO MUNDO JURÍDICO
Autor(es): HECTOR LUIZ MARTINS FIGUEIRA, CARLA SENDON AMEIJEIRAS VELOSO, MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO
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ESTUDO SOBRE A EFICÁCIA DA LEI DO CADASTRO POSITIVO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Autor(es): MATEUS FELIPE BARBOSA DE FRANÇA, MARIA ALCILENE DANTAS
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FILHOS DE PRESIDIÁRIOS: UMA ANÁLISE DAS NORMAS NACIONAIS DE PROTEÇÃO À PROLE DOS ENCARCERADOS
Autor(es): ALESSANDRO MARCELLO GURJÃO PADILHA
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FRÁGIL? SUBMISSA?INFERIOR? O DISCURSO JURÍDICO E A PROTEÇÃO DO SUJEITO MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Autor(es): QUEZIA FIDELES FERREIRA
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HUMANIZAÇÃO DA FORMAÇÃO ACADÊMICA EM DIREITO POR MEIO DA LITERATURA
Autor(es): CAMILLA ISABELY GOMES DA SILVA
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INTERFACES ENTRE DIREITO E LITERATURA ATRAVÉS DO PROJETO: “RAÍZES AFROBRASILEIRAS NA SALA DE AULA”
Autor(es): GABRIELA SANTANA DE OLIVEIRA
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LEI 13.466/2017: PREFERÊNCIA ENTRE PRIORIDADES
Autor(es): TÂMARA BÁRBARA DE ALBUQUERQUE GOMES BARBOSA, ANNE CAROLLINA JUSTINO DE ARAÚJO, ELIS FORMIGA LUCENA
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LEVANTAMENTO DO IMPACTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE MICROCREDITO RURAL NO TERRITÓRIO DO AGRESTE MERIDIONAL DE PERNAMBUCO
Autor(es): GÁUDIA MARIA COSTA LEITE PEREIRA, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA e orientado por MONICA APARECIDA TOMÉ PEREIRA e orientado por MONICA APARECIDA TOMÉ PEREIRA
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LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO VERSUS A ORDEM PÚBLICA, E O DIREITO A NÃO MANIFESTAÇÃO
Autor(es): EDUARDO HENRIQUE RODRIGUES PESSOA
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LIBERDADE RELIGIOSA BRASILEIRA: OFENSAS E VILIPÊNDIO NO ÂMBITO DA RELIGIÃO CATÓLICA
Autor(es): DANIELE JESUS SIMPLICIO, VALDENIA DE ALMEIDA SANTOS e orientado por MS. OLÍVIA MARIA CARDOSO GOMES e orientado por MS. OLÍVIA MARIA CARDOSO GOMES
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MATERNIDADE EM CÁRCERE: O ESTADO E A GRAVIDEZ EM DETENÇÃO
Autor(es): LÍDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE SIQUEIRA, ANDRÉ OLIVEIRA ABRANTES, RHUAN ROMMELL BEZERRA DE ALCANTARA, DÉBORAH LOURENÇO DOS SANTOS COSTA e orientado por ELIS FORMIGA LUCENA e orientado por ELIS FORMIGA LUCENA
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MIGRANTES VENEZUELANOS NO BRASIL: COOPERAÇÃO COMO MEIO PARA GARANTIR DIREITOS
Autor(es): ANDRESSA CLYCIA MELLO DE SOUZA MARQUES, MARILIA DANIELLA FREITAS OLIVEIRA LEAL
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MOBILIZAÇÕES SOCIAIS E LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA: ANÁLISE DA INFLAÇÃO LEGISLATIVA CRIMINAL E INVERSÃO NA CONCEPÇÃO DO DIREITO PENAL
Autor(es): ALEXANDRE CANDEIA DOS SANTOS, JAQUELINE ROSÁRIO SANTANA , MARLA LURYAN DO NASCIMENTO PEREIRA
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MULHERES CRIMINOSAS: A EVOLUÇÃO DO DISCURSO DE VITIMIZAÇÃO DA CRIMINALIDADE DE GÊNERO EM FACE A INSERÇÃO DA MULHER NO CRIME ORGANIZADO
Autor(es): VANESSA ÉRICA DA SILVA SANTOS
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O ACESSO À SAÚDE COMO DIREITO DIFUSO E SUA TUTELA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO POR MEIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Autor(es): FALCONI RODRIGUES MEDEIROS, JESSICA MARTINS ARAUJO
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O ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO E O DIREITO DA MULHER
Autor(es): ALINE OLIVEIRA DE ANDRADE, MATTHEUS SANTOS BAPTISTA e orientado por EDILIANE LOPES LEITE DE FIGUEIREDO e orientado por EDILIANE LOPES LEITE DE FIGUEIREDO
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O CIDADÃO COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E A ACESSIBILIDADE AOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS EM CAMPINA GRANDE-PB
Autor(es): KAROLINE SILVA SOUSA, SARAH CAROLINE DE ANDRADE FIRMINO e orientado por CRISTINA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS e orientado por CRISTINA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS
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O DESAFIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: A DEFESA DO DIREITO À SAÚDE EM CAMPINA GRANDE
Autor(es): DIEGO NÓBREGA ARAÚJO, JOSÉ BALBINO DE MELO NETO e orientado por LUCIRA FREIRE MONTEIRO e orientado por LUCIRA FREIRE MONTEIRO
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O DIREITO À ÁGUA COMO DIREITO DIFUSO: EFETIVIDADE OU FICÇÃO JURÍDICA?
Autor(es): VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA, RODRIGO AUGUSTO MOURA MIRANDA e orientado por DR. CIDOVAL MORAIS DE SOUSA e orientado por DR. CIDOVAL MORAIS DE SOUSA
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O DIREITO DA CRIANÇA À AMAMENTAÇÃO REGULAR VIOLADO NA REFORMA TRABALHISTA
Autor(es): NATÁLIA PESSOA DE OLIVEIRA, ALEXEI RAMOS DE AMORIM FILHO e orientado por PROF. DR. LUCIANO NASCIMENTO SILVA e orientado por PROF. DR. LUCIANO NASCIMENTO SILVA
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O DIREITO DE COBRAR: O DIREITO E SEU CARÁTER HISTÓRICO NUMA LEITURA DO CONTO “O COBRADOR”, DE RUBEM FONSECA
Autor(es): JUNIOR CAMILO DE SOUSA, TATIANE DA COSTA PEREIRA SOUSA
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O DIREITO DO IDOSO NO BRASIL: EVOLUÇÃO, NORMATIZAÇÃO E EFETIVIDADE
Autor(es): ARIANNE BENTO DE QUEIROZ, THAYNNA BATISTA DE ALMEIDA e orientado por CLÉSIA OLIVEIRA PACHÚ e orientado por CLÉSIA OLIVEIRA PACHÚ
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O EMPODERAMENTO DA MULHER ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO E DO RESPALDO JURÍDICO À LUZ DA PSICANÁLISE
Autor(es): HÉRGITON TEODOMIRO LINHARES MAIA, HÉRIKA JULIANA LINHARES MAIA, RINALDO SILVA DE PAIVA, FRANCISCO DINIZ JUNIOR
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O ENCARCERAMENTO E A CONTAMINAÇÃO NA TRAJETÓRIA DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
Autor(es): MILENA GOMES DOS SANTOS e orientado por ARKELEY XÊNIA SOUZA DA SILVA e orientado por ARKELEY XÊNIA SOUZA DA SILVA
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O ESTADO BRASILEIRO E A PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Autor(es): THAIS CARNEIRO DE BRITO, RENATA CHAVES CARDOSO, ROSÉLIA MARIA DE SOUSA SANTOS, MARIA HELENA CARVALHO COSTA e orientado por JOSÉ OZILDO DOS SANTOS e orientado por JOSÉ OZILDO DOS SANTOS
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O EXERCÍCIO CONTRAMAJORITÁRIO DO STF E O SEU REFLEXO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS
Autor(es): RHUAN ROMMELL BEZERRA DE ALCANTARA, LÍDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE SIQUEIRA, TIAGO LAMARTINY DA COSTA
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O GÊNERO “X”: UM ESTUDO SOBRE O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DIREITO A ALTERAÇÃO DO NOME PELOS TRANSEXUAIS
Autor(es): MIRELLY PATRICIA FEITOSA CARNEIRO e orientado por ÍTALO BARBOSA LEÔNCIO PINHEIRO e orientado por ÍTALO BARBOSA LEÔNCIO PINHEIRO
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O INFANTICÍDIO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MÃES INDÍGENAS
Autor(es): ILANA DRIELE MENDES DA CUNHA LIMA, RENATA ESTRELA SILVA GUIMARÃES, JHONATAS GONÇALO TAVEIRA DA SILVA, DAYANA MARIA ALVES BRITO e orientado por JOSÉ FLOR DE MEDEIROS JÚNIOR e orientado por JOSÉ FLOR DE MEDEIROS JÚNIOR
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O INFANTICÍDIO INDÍGENA COMO BEM CULTURAL LIMITADO PELOS DIREITOS HUMANOS
Autor(es): NATÁLIA PESSOA DE OLIVEIRA, ALEXEI RAMOS DE AMORIM FILHO e orientado por PROF. DR. LUCIANO NASCIMENTO SILVA e orientado por PROF. DR. LUCIANO NASCIMENTO SILVA
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O LUGAR DE SIN-DEE, RAYON, ALEXANDRA E GENI: O DIREITO À CIDADE DAS MULHERES TRANS EM DISCUSSÃO NO CINEMA
Autor(es): MATEUS CAVALCANTE DE FRAN?A, MARINA FERREIRA DE OLIVEIRA
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O MITO DA ANARQUIA NORMATIVA: ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA E O ESTADO DE NATUREZA DO HOMEM
Autor(es): FERNANDA MONTEIRO CAVALCANTI e orientado por FERNANDA MONTEIRO CAVALCANTI e orientado por FERNANDA MONTEIRO CAVALCANTI
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O PARTO ANÔNIMO SOB A ÓPTICA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE O DIREITO AO ANONIMATO E O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA GENÉTICA
Autor(es): SIBELLI STERFANNY BORBA MIGUEL , YASMIM ALVES SILVA e orientado por CAROLINE SÁTIRO DE HOLANDA e orientado por CAROLINE SÁTIRO DE HOLANDA
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O PODEROSO CHEFÃO: UMA ANÁLISE DE UM COMPORTAMENTO CRIMINÓGENO À MARGEM DO CÓDIGO PENAL
Autor(es): SARAH FERNANDA LEMOS SILVA e orientado por LUCIANO NASCIMENTO SILVA e orientado por LUCIANO NASCIMENTO SILVA
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O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O DIREITO À DIFERENÇA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UM ENFOQUE DE GÊNERO
Autor(es): ANA MARIA MEDEIROS OASHI
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O PROCESSO DE INSERÇÃO DA MULHER MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO E SUAS CONQUISTAS
Autor(es): PÂMELA MONALIZA ROCHA DA SILVA e orientado por RENATO FONSÊCA DE ALMEIDA GAMA e orientado por RENATO FONSÊCA DE ALMEIDA GAMA
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O RECONHECIMENTO DO CASAMENTO DE CASAIS COM SEXUALIDADES FORA DA NORMA: DO PROJETO DE LEI Nº 1.151 DE 1995 À RESOLUÇÃO Nº 175 DE 2013
Autor(es): JOSÉ AÉLSON PEREIRA DE ARAÚJO, CAROLINA QUARTEU RIVERA
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O SUJEITO MULHER CONCUBINA E A SUA CONSTRUÇÃO DISCURSIVA NO CAMPO JURÍDICO
Autor(es): ADRIEL LUÍS DA SILVA, ALEX ALVES DA SILVA , QUEZIA FIDELES FERREIRA
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OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA COMO ESPAÇO DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS
Autor(es): MARIA HELENA CARVALHO COSTA, RENATA CHAVES CARDOSO, THAIS CARNEIRO DE BRITO, ROSÉLIA MARIA DE SOUSA SANTOS e orientado por JOSÉ OZILDO DOS SANTOS e orientado por JOSÉ OZILDO DOS SANTOS
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OS DIREITOS REPRODUTIVOS DAS PESSOAS HOMOSSEXUAIS: A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PARAÍBA
Autor(es): THAÍS FARIAS DE ALMEIDA, JOSÉ LUCAS BRINGEL LEITE e orientado por CAROLINE SÁTIRO DE HOLANDA e orientado por CAROLINE SÁTIRO DE HOLANDA
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PENSÃO POR MORTE: ANÁLISE DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RATEIO ENTRE ESPOSA E CONCUBINA.
Autor(es): ANDREZA SOARES DA SILVA, ANDREA SILVANA FERNANDES DE OLIVEIRA
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PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO: ESTRATÉGIA PARA ORIENTAR INVESTIMENTOS PÚBLICOS
Autor(es): JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, GÁUDIA MARIA COSTA LEITE PEREIRA e orientado por VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA e orientado por VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA
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POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA ZONA RURAL
Autor(es): JOANA PEREIRA ALVES, ANDREZA VERY CAVALCANTE e orientado por ELIS FORMIGA LUCENA e orientado por ELIS FORMIGA LUCENA
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POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO TRANSINDIVIDUAL À CIDADE
Autor(es): MARIANA ANDRADE BEZERRA, GLAUCE SUELY JÁCOME DA SILVA
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POSSIBILIDADES DE DEDUÇÃO DOS CUSTOS DA CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA EM CASO DE DESPATOLOGIZAÇÃO DA TRANSEXUALIDADE
Autor(es): GABRIELA SCHNEIDER DAROLT e orientado por THAÍS VANDRESEN e orientado por THAÍS VANDRESEN
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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL NOS INSTITUTOS JURÍDICOS.
Autor(es): JUDITE LIMA, MARIA DAS CANDEIAS MORAIS DA SILVA BATISTA e orientado por MARCELO EUFRÁSIO e orientado por MARCELO EUFRÁSIO
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PRISÃO CAUTELAR DOMICILIAR SUBSTITUTIVA DA PRISÃO PREVENTIVA: ANÁLISE DOS REQUISITOS AUTORIZADORES
Autor(es): RAYSSA LOPES BRAGA
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PROTEÇÃO AOS IDOSOS: A REALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DA PARAÍBA
Autor(es): RAPHAELLA VIANA SILVA ASFORA e orientado por JAMILLA VIANA SILVA ASFORA - MÉDICA RESIDENTE EM OFTALMOLOGIA (FELLOWSHIP EM RETINA)- FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS (FCM) e orientado por JAMILLA VIANA SILVA ASFORA - MÉDICA RESIDENTE EM OFTALMOLOGIA (FELLOWSHIP EM RETINA)- FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS (FCM)
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PUBLICIDADE INFANTIL: MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA E OS PREJUÍZOS À CLASSE VULNERÁVEL
Autor(es): RAFAELA DA CUNHA CAVALCANTI, ELIZABETE ALVES DE BRITO
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REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO BRASILEIRA A NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Autor(es): JOEL MARTINS CAVALCANTI, FABIO GERMANO DA SILVEIRA NÓBREGA, THALITA FRANCIELY DE MELO SILVA
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REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL
Autor(es): JULLYANNE ROCHA SÃO PEDRO
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REFÚGIO NO BRASIL: NÚMEROS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Autor(es): CAMILLA ISABELY GOMES DA SILVA
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RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: DA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR PARTE DOS PAIS POR DANO CAUSADO POR SEU(S) FILHO(S) A TERCEIROS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL E ESTATUTO DA CRANÇA E DO ADOLES
Autor(es): JOSE CLOVIS DE MENEZES FILHO, AYRANNE GARCIA DA SILVA e orientado por MÁRCIA CAVALCANTE DE ARAÚJO e orientado por MÁRCIA CAVALCANTE DE ARAÚJO
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RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE DE PESSOAS: DIÁLOGOS ENTRE O CDC E O CC
Autor(es): RODRIGO BEZERRA FEITOSA, ANGELINE DE LIMA CLEMENTE e orientado por RODRIGO ARAÚJO REUL e orientado por RODRIGO ARAÚJO REUL
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RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS
Autor(es): KATIÚSCIA LISANDRA ALVES DINIZ MAIA, NOEMIA CLIMINTINO LEITE e orientado por CARLA ROCHA PORDEUS e orientado por CARLA ROCHA PORDEUS
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SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: VIVÊNCIAS DE GRADUANDOS DE PSICOLOGIA
Autor(es): ANA CATARINA DA SILVA NÓBREGA, ADRIANA SOUSA SILVA, JOSINALDO FURTADO DE SOUZA, JULLYANNE ROCHA SÃO PEDRO
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TEORIA CRÍTICA E EDUCAÇÃO JURÍDICA PARTICIPATIVA: UMA ANÁLISE SOCIAL, CULTURAL E FILOSÓFICA DA OBRA ‘ANOTHER BRICK IN THE WALL’.
Autor(es): ALISSON RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA
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TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA A LUZ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Autor(es): CARLA SENDON AMEIJEIRAS VELOSO, HECTOR LUIZ MARTINS FIGUEIRA, MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO
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TRANSEXUALIDADE, SEU CONCEITO JURÍDICO E AMPARO CONSTITUCIONAL À CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO
Autor(es): GABRIELA SCHNEIDER DAROLT e orientado por TAÍS VANDRESEN e orientado por TAÍS VANDRESEN
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TUTELA JURÍDICA DO PARTO E A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO DE MULHERES PARA A EDIÇÃO DA LEI DE DOULAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB
Autor(es): PALOMA LEITE DINIZ FARIAS, CAROLINA CASTELO BRANCO DE MELO
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UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CRAS DE DONA INÊS/PB NO PROCESSO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Autor(es): JOSÉ AÉLSON PEREIRA DE ARAÚJO e orientado por SOFIA ULISSES SANTOS e orientado por SOFIA ULISSES SANTOS
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UM OLHAR SOBRE O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL A PARTIR DA DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE PRENUNCIADA NO DIRCURSO DE GUIMARÃES ROSA
Autor(es): MARCONI DO Ó CATÃO
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UMA ABORDAGEM SOBRE A PROTEÇÃO E O AMPARO À CRIANÇA NO CONTEXTO MUNDIAL E NACIONAL
Autor(es): MARIA HELENA CARVALHO COSTA, RENATA CHAVES CARDOSO, THAIS CARNEIRO DE BRITO, ROSÉLIA MARIA DE SOUSA SANTOS e orientado por JOSÉ OZILDO DOS SANTOS e orientado por JOSÉ OZILDO DOS SANTOS
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UMA ABORDAGEM SOBRE A VIOLÊNCIA E O ABANDONO CONTRA OS IDOSOS NO BRASIL
Autor(es): RENATA CHAVES CARDOSO, ROSÉLIA MARIA DE SOUSA SANTOS, THAIS CARNEIRO DE BRITO, MARIA HELENA CARVALHO COSTA e orientado por JOSÉ OZILDO DOS SANTOS e orientado por JOSÉ OZILDO DOS SANTOS
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UMA ABORDAGEM SOBRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA NO BRASIL
Autor(es): THAIS CARNEIRO DE BRITO, RENATA CHAVES CARDOSO, MARIA HELENA CARVALHO COSTA, ROSÉLIA MARIA DE SOUSA SANTOS e orientado por JOSÉ OZILDO DOS SANTOS e orientado por JOSÉ OZILDO DOS SANTOS
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UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS BENEFÍCIOS DO DIREITO DO IDOSO AO ACESSO GRATUITO AOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVOS
Autor(es): SARAH CAROLINE DE ANDRADE FIRMINO, EMMANUEL CAVALCANTE FIGUEIREDO, ANDREZA VERY CAVALCANTE, KAROLINE SILVA SOUSA e orientado por CRISTINA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS e orientado por CRISTINA PAIVA SERAFIM GADELHA CAMPOS
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UMA HISTÓRIA SOCIAL DA LEGISLAÇÃO QUE VISIBILIZA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Autor(es): RAFAELLA DE SOUSA SILVA
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URBANIZAÇÃO E O SURGIMENTO DAS FAVELAS: UMA ANALISE DA SEGREGAÇÃO NA VILA FLORESTAL EM LAGOA SECA-PB
Autor(es): CARLA RAMONA VIEIRA SALES
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VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS: UMA DOR EM ASCENSÃO
Autor(es): AMANDA MONTE DE AZEVÊDO SANTOS, IGOR DA SILVA BENTO
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: NA PERSPECTIVA DA LEI MARIA DA PENHA E DA LEI DO FEMINICÍDIO
Autor(es): AMANDA MONTE DE AZEVÊDO SANTOS, IGOR DA SILVA BENTO
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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A OUTRA DOR DO PARTO
Autor(es): STEFANE DE BRITO SOARES
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ZEIS DE PAPEL: ANALISANDO A SEGREGAÇÃO NA VILA FLORESTAL EM LAGOA SECA-PB
Autor(es): CARLA RAMONA VIEIRA SALES
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(PÓS) COLONIALISMO? O SÍMBOLO DA “MULHER HONESTA” DO CÓDIGO PENAL E AS RELAÇÕES DE GÊNERO NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Autor(es): RUTE PINHEIRO DE SOUTO FABRÍCIO e orientado por MARCELO ALVES PEREIRA EUFRÁSIO
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A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL COMO ASPECTO INOVADOR DO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Autor(es): DIVONE MARIA DE LIMA
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A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E A CORRUPÇÃO: SUA REPERCUSSÃO NO FUNCIONAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A CRISE FINANCEIRA INSTITUCIONALIZADA
Autor(es): MARCIO JOSE ALVES DE SOUSA
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A INCIDÊNCIA DO CDC NO CONTRATO DE TRANSPORTE AEREO
Autor(es): LUIZA MENEZE CIDADE
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A TRIBUTAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DAS PESSOAS HUMANAS
Autor(es): MARCIA CRISTIANE ZAMBARDA
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ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVENIENTES DA MINERAÇÃO
Autor(es): RAFAELA ALBUQUERQUE FIRES
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DIREITO DAS MULHERES E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Autor(es): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA NERY e orientado por HENRIQUE JOHN PEREIRA NEVES
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DIREITOS HUMANOS, ESTADO E SOCIEDADE: OLHARES APARTADOS EM RELAÇÃO AO POLICIAL MILITAR NO ESTADO DA PARAÍBA .
Autor(es): RENATA ESTRELA SILVA GUIMARÃES
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DIREITOS LINGUÍSTICOS E CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA BRASILEIRA: ALGUNS APONTAMENTOS
Autor(es): MARCOS PAULO SANTA ROSA MATOS
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ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E ASIMPLICAÇÕES DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Autor(es): TÁBATA JULIANA LIMA RODRIGUES
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GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL E MUDANÇA CLIMÁTICA: PERSPECTIVAS DE UMA EFETIVA GOVERNANÇA GLOBAL PARA A JUSTIÇA AMBIENTAL E CLIMÁTICA PÓS-ACORDO DE PARIS
Autor(es): GABRIELA PINTO GONÇALVES e orientado por CHARLES ALEXANDRE SOUZA ARMADA
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LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE
Autor(es): LEANDRO LUIZ DE SOUZA
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O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
Autor(es): ROSÉLIA MARIA DE SOUSA SANTOS
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O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AFAMÍLIA: ALIENAÇÃO PARENTAL E AS RELAÇÕES FAMILIARES NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
Autor(es): MARIANA SILVA FIGUEIREDO
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O PAPEL DO ESTADO LAICO NA PROMOÇÃO DA TOLERÂNCIA RELIGIOSA
Autor(es): URSULA MARIA VIEIRA PRAXEDES e orientado por ANTÔNIO PEDRO DE MELO NETTO
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POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ASSEGUREM A DIVERSIDADE RELIGIOSA: LIBERDADE DE CULTO E GARANTIA DA LAICIDADE DO ESTADO.
Autor(es): VINICIUS DA SILVA
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PRINCIPAIS PERIGOS RELACIONADOS AOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Autor(es): JOSÉ OZILDO DOS SANTOS
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UMA ABORDAGEM SOBRE OS PRINCÍPIOS APLICADOS ÀS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Autor(es): LEANDRO LUIZ DE SOUZA
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