Resumo Trabalho

TERAPIAS NATURAIS, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL BRASILEIRA

Autor(es): MARTHA PRISCILA BEZERRA PEREIRA

Desde meados da década de 1960 com o movimento hippie e sua tentativa de desenvolver comportamentos voltados à natureza, houve também o acolhimento de valores, crenças e formas de cura de origem oriental, além da busca mais frequente por terapias naturais desenvolvidas no mundo ocidental. No Brasil essa realidade também se fez presente de tal forma que paulatinamente passaram a ser utilizadas pela sociedade e incluídas na legislação em várias instâncias. Diante deste quadro de referência, este trabalho tem por objetivo identificar as práticas naturais, alternativas, complementares ou integrativas que estão sendo incluídas nas políticas estaduais e municipais, assim como nas leis municipais no Brasil. Para realizar esta pesquisa foram seguidos os seguintes procedimentos: a) levantamento de referências e; b) levantamento documental na internet. Como principais resultados observou-se que elas são incluídas na lei municipal em acordo com o conhecimento específico e origem cultural da comissão provisória da PMPICS (Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares), a demanda da população local e a oferta de recursos humanos qualificados. As práticas mais destacadas foram: fitoterapia, acupuntura e homeopatia.

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