Resumo Trabalho

AUMENTO DA OFERTA DO SERVIÇO DE HOMEOPATIA NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Autor(es): ALEXANDRE CHAVES FERNANDES, YAN JUNQUEIRA E SILVA e orientado por ANA TÂNIA LOPES SAMPAIO

A Organização Mundial da Saúde estimula a implementação de práticas integrativas e complementares (PICs) nos sistemas de saúde. Nesse contexto, foi instituída a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em saúde pela Portaria MS nº 971 de 03 de maio de 2006 no SUS. Devido a vários dos seus benefícios a homeopatia é considerada uma das PICs mais consagradas, sendo importante saber sua distribuição no território brasileiro como suporte para medidas públicas efetivas de sua ampliação. O objetivo desse estudo é mostrar a evolução da oferta de homeopatia na estratégia de saúde da família (ESF) no Brasil entre os anos de 2012 e 2014. Com a análise dos dados presentes no 1º e 2º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ), lançado em 2011, foi feito um estudo ecológico de tendência temporal entre os anos 2012 e 2014, sendo possível gerar a situação transversa da oferta destes dois períodos no Brasil e a comparação entre os anos. Em 2012 o número de municípios que ofertavam o serviço de homeopatia no Brasil eram 129, passando para 294 em 2014. Houve um aumento de 127,9% da ofertava dos municípios de 2012 até 2014. Em 2012 2,32% dos municípios brasileiros ofertavam homeopatia na ESF, em 2014 esse número passou para 5,83%. Em 2012 as duas regiões que mais ofertavam eram a sudeste, com 42%, e sul com 29%. Em 2014 as duas regiões que mais ofertaram foram sudeste, com 36%, e nordeste, com 30%. Ao analisar as informações percebe-se que, embora tenha ocorrido um aumento na oferta de homeopatia na ESF entre 2012 e 2014, apenas uma pequena parcela dos municípios brasileiros ofertavam o serviço em 2014, o que significa que o Brasil ainda carece de medidas para ampliação do serviço. O Sudeste é a região que mais oferta, com grande contribuição do estado de SP. Contudo, observa-se um aumento no Nordeste, que em 2014 passou a ser a 2ª região que mais oferta. Acredita-se que neste 3º ciclo do PMAQ o cenário da oferta de homeopatia aumente devido aos investimentos do Ministério da Saúde na formação de profissionais da área e a oferta das PICs ser um parâmetro avaliativo para a qualidade da UBS.

Veja o artigo completo: PDF