Resumo Trabalho

ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES: TRAJETÓRIA E COALIZÕES DE INTERESSE

Autor(es): FERNANDA ELIZABETH SENA BARBOSA, GISLÉA SILVA, ISLANDIA MARIA CARVALHO DE SOUSA

O debate em torno da inserção de práticas integrativas e complementares nos sistemas de saúde vem crescendo nas últimas décadas. No contexto brasileiro, o processo de institucionalização dessas práticas culmina com a aprovação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em 2006 e sua implementação vem se desenhando entre conquistas e recuos. Esse é um problema pouco estudado no Brasil e direciona o presente trabalho cujo objetivo foi analisar a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no período de 1986-2016, caracterizando os fatores históricos, políticos e institucionais que influenciaram sua dinâmica e as crenças associadas às coalizões de interesse presentes no processo político. Utilizou-se o conceito de janela de oportunidade política de Kingdon para analisar o momento da formulação e o modelo de Coalizões de Defesa proposta por Sabatier para analisar o sistemas de crenças e ideias das coalizões de interesse presentes no processo de implementação da política. A coleta de dados foi estruturada em duas vertentes: análise documental, com corpus de análise composto por documentos relevantes sobre a Política; e entrevistas semi-estruturadas com atores estratégicos (gestores, pesquisadores, profissionais) com importante papel no tema em questão. A abordagem de análise dos dados apoiou-se na análise documental para os dados secundários e do modelo teórico de Coalizões de Defesa para os dados oriundos das entrevistas. Os resultados apontaram que o processo de elaboração da política foi resultado de uma demanda da sociedade e da maior visibilidade desses serviços no SUS, em convergência com uma janela de oportunidade política no contexto político e institucional da gestão federal do SUS e pela ação de alguns atores estratégicos. No entanto, a política ocupa um lugar subalterno no âmbito do Ministério da Saúde, cuja característica mais marcante é a questão orçamentária. A pesquisa identificou a existência de duas coalizões de defesa disputando núcleos de ideias distintos no interior do subsistema político da saúde no Brasil: a coalizão “biomédica” e a coalizão “integrativa”. Tais coalizões se apoiam em duas visões distintas acerca da saúde, ancoradas pelos paradigmas biomédico e vitalista, respectivamente, resultando em obstáculos à sua efetiva implementação. Embora a coalizão “integrativa” tenha conseguido incorporar boa parte de suas ideias na conformação da PNPIC, a coalizão “biomédica” é dominante e impacta na implementação insuficiente e à manutenção de um lugar de subalternidade na agenda da política de saúde brasileira.

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