Resumo Trabalho

OFERTA INSTITUCIONALIZADA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Autor(es): FERNANDA ELIZABETH SENA BARBOSA, ISLANDIA MARIA CARVALHO DE SOUSA, MARIA BEATRIZ LISBÔA GUIMARÃES, ADRIANA FALANGOLA BENJAMIN BEZERRA

De acordo com os objetivos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (BRASIL, 2006), as Práticas Integrativas e Complementares (PICs) devem ser inseridas no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro da perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com inserção prioritária na Estratégia Saúde da Família (ESF). Estudos comprovam o pioneirismo dos profissionais como um dos principais fatores para a implantação das PICs no SUS, ao invés de iniciativas da gestão (NAGAI, QUEIROZ, 2011; SOUSA et al, 2012). Diante deste cenário, este estudo objetivou analisar a oferta institucionalizada das PICs na ESF no Brasil. Estamos chamando de institucionalização, as práticas reconhecidas e legitimadas pela gestão. Trata-se de um estudo quantitativo descritivo-exploratório em que foram utilizados dois bancos de dados: o Inquérito Nacional da Medicina Tradicional e Complementar no SUS, composto pela resposta dos gestores municipais, realizado de março/2015 a maio/2016, e os dados do segundo ciclo da avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), composto pelas respostas dos profissionais da ESF, realizado entre abril/2013 e agosto/2014. Dos 1.617 gestores municipais que responderam ao Inquérito Nacional, 22,6% (365) afirmaram ofertar alguma PIC, estando 70,9% (259) desta oferta inserida na ESF. Em relação ao PMAQ, dos 5.041 municipios participantes, 1.230 ofertam PICs. Ao cotejar os dois bancos de dados, foram identificados 1.487 municípios que participaram das duas pesquisas. Dos 1.487 municípios identificamos a oferta institucionalizada de PICs na ESF de 112 municípios, ou seja, nestes municípios o gestor e o profissional afirmaram desenvolver PICs. O baixo quantitativo de municipios onde gestor e profissional afirmaram ofertar PICs confirma a hipótese de que o pioneirismo dos profissionais é responsável pelo crescimento das PICs na ESF no Brasil. No entanto este cenário caracteriza uma política frágil e insustentável, sem reconhecimento e apoio da gestão. É necessário que os gestores tomem conhecimento do que é desenvolvido nas unidades básicas de saúde, sendo a institucionalização a possibilidade de reconhecimento e de utilização dos recursos oficiais para manutenção e ampliação da oferta de PICs.

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