Resumo Trabalho

SERVIÇOS DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS: PORQUE A GESTÃO MUNICIPAL NÃO OFERTA?

Autor(es): LUIGI DEIVSON DOS SANTOS, ADRIANA FALANGOLA BENJAMIN BEZERRA, MARIA BEATRIZ LISBÔA GUIMARÃES, ISLANDIA MARIA CARVALHO DE SOUSA e orientado por PAULO HENRIQUE NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE

O tema das Práticas Integrativas e Complementares (PIC) é ainda pouco explorado em nossas pesquisas no Brasil, mesmo diante do reconhecimento de que a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) contribui para a efetivação da Atenção Básica (TESSER & BARROS, 2008; CONTATORE, 2015). Apesar de ser marco significativo no campo da Saúde Pública, a PNPIC não foi suficiente para superar diversas dificuldades para institucionalização das PIC no SUS. Contudo encontrarmos em documentos institucionais do Ministério da Saúde afirmativas contrárias, que além de informarem um crescimento expressivo dos serviços, os relacionam à indução normativa da PNPIC (BRASIL, 2011; BRASIL, 2014). Assumindo o cenário de ínfima ampliação de serviços PIC impulsionados pelas gestões municipais e a inexistência de trabalhos científicos ou mesmo institucionais que a respondam concretamente sobre os desafios enfrentados para implantação da oferta em PIC, o presente estudo visa compreender os aspectos relacionados a tais desafios. Para isso, busca elucidar os sentidos e significados que estão implícitos nos motivos relatados pelos gestores municipais de saúde como justificativas para não ofertá-los na rede saúde pública municipal. Trata-se de um estudo exploratório com abordagem qualitativa e quantitativa, que utiliza o método de Análise de Conteúdo de Bardin (2002) para a análise das respostas a questionário online enviados para todos os gestores municipais. Na ocasião, ocorreu a investigação dos motivos apresentados pelos gestores para não oferta de serviços PIC. A taxa de resposta ao questionário foi de 29%, deste, cerca de 73% responderam não ter oferta PIC na rede municipal de saúde. Os motivos apresentados com maior prevalência foram escassez de profissionais qualificados (46%) e escassez de financiamento (15%), enquanto que (14%), apesar de não justificarem a não implantação, informaram ter interesse em ofertar PIC. Constamos que o estudo oferece elementos para relacionar as dificuldades à falta de priorização da PNPIC no cenário nacional, haja vista, a prevalência dos motivos estarem relacionado a escassez de financiamento e qualificação profissional. Essa não priorização pode estar atrelada a subalternização das diversas racionalidades não incluída no bojo da racionalidade hegemônica - biomedicina. Os gestores municipais têm interesse em implantar serviços PIC e não os fazem por encontrem barreiras que impossibilitam ou dificultam a concretização. Palavras-chaves: Oferta de serviços, Desafios, Práticas Integrativas e Complementares

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