Resumo Trabalho

PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO BRASIL: UMA REVISÃO NARRATIVA

Autor(es): MARIANA CARLA OLIVEIRA LUCENA, SAULO FREITAS PEREIRA e orientado por DANILO DE ALMEIDA VASCONCELOS

A incorporação das Práticas Integrativas e Complementares (PIC) é incentivada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), uma vez que essas práticas consideram a importância da relação entre curador e paciente, que são meios terapêuticos simples e de baixo custo que apresentam igual ou maior eficácia no tratamento e controle de patologias. Em 2006, por meio da portaria GM/MS nº849/20, houve a implantação da Política Nacional de PIC (PNPIC), que incentiva a promoção das PIC na Atenção Primária à Saúde (APS) e visa sua utilização no Sistema único de Saúde (SUS), ofertando cinco práticas alternativas. Em 2017, por meio da portaria nº849/20, o Ministério da Saúde ampliou em mais catorze práticas às PIC. De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), de julho de 2016, 7,7% dos estabelecimentos de saúde ofertam pelo menos uma prática e essa oferta está distribuída em 18,2% dos municípios brasileiros. 78% dessa distribuição acontece na atenção básica. A Atenção Primária em Saúde (APS), com a criação do SUS, tornou-se a base de ordem deste sistema, que organiza o fluxo de serviços prestados pelas redes de saúde, desde os mais simples até os mais complexos, fazendo a promoção de saúde. A promoção em saúde é um modo de operar que articula gestão e tecnologia para realizar ações integradas e multidisciplinares conducentes à saúde. Esse trabalho se justifica pela sua viabilidade, baixo custo e, sobretudo, a relevância da temática. O objetivo desse estudo é, portanto, fazer uma revisão bibliográfica para analisar a oferta de atividades em Práticas Integrativas e Complementares que estão sendo realizadas atualmente no Brasil, bem como averiguar a divulgação das atividades, a formação dos profissionais competentes e o incentivo das gestões à implantação e à multidisciplinaridade e interdisciplinaridade dessas práticas voltadas a Atenção Primária em Saúde. O presente estudo se trata de uma revisão bibliográfica do tipo narrativa. Foi utilizado o banco de dados da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) com os seguintes descritores: “Atenção primária em saúde” e “Práticas integrativas”. A seleção dos artigos passou por 3 etapas: 1ª etapa: leitura dos títulos. 2ª etapa: leitura dos resumos. 3ª etapa: leitura dos artigos na íntegra. A pesquisa foi filtrada para atender aos critérios de inclusão. Foi possível concluir que os investimentos de gestão para implantação das práticas e o conhecimento dos gestores acerca da Política da Nacional de Práticas Integrativas e Complementares são muito limitados. Apesar do maior número de atendimentos realizados em PIC serem voltados à atenção básica, a difusão dessas práticas ainda é pouco significativa para a promoção de saúde e sua utilização em outros níveis de saúde é ainda mais diminuto.

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