Resumo Trabalho

O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA ANEPS NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM AS PICS

Autor(es): SIMONE MARIA LEITE BATISTA, CLAUDIA SPINOLA LEAL COSTA, SUELY CORREA DE OLIVEIRA

O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA ANEPS NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM AS PICS Simone Maria Leite Batista¹ Suely Correia de Oliveira² Claudia Spinola Leal Costa³ 1 – Articulação Nacional de Educação Popular em Saúde – ANEPS-SE- simonemariab@yahoo.com.br 2 - Articulação Nacional de Educação Popular em Saúde – ANEPS-MT- suelycor52@gmail.com 3 - Articulação Nacional de Educação Popular em Saúde – ANEPS-DF - s.claudia76@gmail.com RESUMO Introdução: O trabalho apresenta a experiência de construção da Articulação Nacional de Educação Popular e Saúde – ANEPS que surgiu por meio de uma articulação dos diversos segmentos e práticas de educação popular em saúde, do Ministério da Saúde e da Rede de Educação Popular e Saúde, durante o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Demonstra, especificamente, a construção da ANEPS que, nesse rico processo, surgiu como fruto da parceria entre membros de universidades, movimentos sociais, pastorais, gestores, cuja preocupação em estruturar a ANEPS em todo o País fundamentou-se no respeito às características locais, à diversidade cultural, a organização popular e a necessidade de construção de um sistema de saúde com efetiva participação popular, no qual os diversos sujeitos que transitavam no cotidiano dos serviços tivessem suas necessidades atendidas e seu modo de viver respeitado. A ANEPS nasceu há quatorze anos, em 15 de junho de 2003, por iniciativa de movimentos e práticas de educação popular e saúde existente no Brasil, que se propuseram juntos, a pensar em políticas públicas para o SUS, contribuir com as Conferências Nacionais de Saúde e participar do desenvolvimento de processos de aprender-ensinar em saúde nos estados brasileiros. Os primeiros movimentos articulados como Aneps foram a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); a Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem); o Projeto Saúde e Alegria/GTA; o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR); o Movimento de Reintegração de Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan); o Movimento dos Sem Terra - Coletivo de saúde; o Mops e a Rede de Educação Popular e Saúde. Nessa caminhada de 14 anos de existência da Aneps, merece destaque a parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica Participativa (SGEP/MS). Dos laços políticos entre a educação popular e SGEP nasceu o Comitê de Educação Popular em Saúde – CNEPS (Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde), que vem tentando implementar uma Política Nacional de Educação Popular e Saúde para o estado brasileiro. Embora no último ano esse processo esteja difícil de ser concretizado, uma vez que o atual governo não prioriza as atividades construídas a partir dos movimentos populares. Objetivos: Refletir e socializar as práticas de saúde que são pautadas no encontro entre os diversos saberes sobre o processo de adoecimento e cura; Construir um processo de participação popular no setor saúde que não se limite aos espaços formais de participação, aos conselhos de saúde, mas que possibilite a dinamização destes espaços; Refletir com as instituições formadoras de profissionais, a necessidade de pautar a formação em um olhar para além da doença e que respeite o modo de viver da população, sua cultura e saber; Contribuir para a construção de uma Política de Educação em Saúde que tenha como referencial a educação popular e sua interface com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde. Metodologia: A construção da ANEPS em vários estados do país tem-se revelado um processo rico e com muitos desafios. A experiência desenvolvida até então se estrutura basicamente em processos de mobilização, rodas de discussão, encontros, vivências e oficinas e tem como eixos estruturantes a pedagogia da problematização, a construção coletiva com os vários atores envolvidos e, principalmente, o despertar de sujeitos críticos e reflexivos, construindo um processo permanente e dialético entre o individual e o coletivo de ação/reflexão/ação, com o envolvimento de todos os sujeitos que dele participam. As ações sempre envolvem os movimentos sociais locais, instituições, estudantes, problematizam a realidade específica e propõe o encontro entre o saber científico e o popular sobre o adoecer e o curar. Como processo constante e transversal, durante o desenvolvimento das atividades, a avaliação ocorre de forma permanente, seja nas rodas de discussão ou através de instrumentos construídos em atividades nas comunidades pelos participantes locais, pelos relatórios dos facilitadores e dos agentes multiplicadores. Resultados e discussões: Os resultados são perceptíveis nos relatos longos e cheios de afetividade dos que participam das atividades da ANEPS e nos saltos de qualidade das discussões entre trabalhadores e os movimentos sobre as práticas desenvolvidas. Ainda assim, apresentam-se atividades que foram desenvolvidas pela ANEPS em dezessete estados do país: Encontros Nacionais já foram realizados quatro encontros desde 2002, ultimo em 2016 em Brasília; Realização de cursos de formação para os movimentos sociais; Realização de uma Oficina nacional de formação; Participação de conferências municipais, estaduais e nacional; Realização de Tendas de Educação Popular em Saúde, nos municípios, estados e em vários estados, em eventos, feiras livres, escolas, unidades de saúde, etc. Participação no Conselho Nacional de Saúde desde 2016, e representação em duas comissões intersetoriais do CNS, a comissão de educação permanente para o controle social no SUS e a comissão de promoção, e Práticas Integrativas e Complementares de saúde; Contribui com o curso de educação popular em saúde o Edpop Sus em andamento. Conclusões : O processo desencadeado tem sido rico e desafiador, mobilizando as práticas e grupos que desenvolvem ações de valorização da vida e tendo como fio condutor das discussões os princípios da educação popular. As reuniões, encontros, rodas de conversas e oficinas, essas ações têm sido práticas constantes da ANEPS, em um processo que tem possibilitado a construção do Fórum de Educação Popular e Saúde, resgatando e refletindo o jeito dos trabalhadores e populares de fazer saúde para, em um movimento ascendente, apontar elementos que contribuam com a construção de uma política nacional de educação em saúde, com a participação de vários segmentos do movimento popular e instituições públicas resgatando sua história e estimulando uma linguagem popular em saúde, através do teatro, cordel, música e poesias. Atualmente um outro desafio tem se colocado que é o efetivo processo de descentralização da ANEPS para os núcleos regionais no sentido de fortalecer as práticas, os movimentos e as instituições locais para potencializar as ações de educação em saúde tendo como eixo as práticas e saberes populares e a implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde. Todo esse processo parte da reafirmação do Sistema Único de Saúde (SUS) como conquista popular e aponta para a necessidade de discutir as questões da saúde a partir das demandas populares regionais e da perspectiva de solidariedade entre os povos Referências Bibliográficas: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria Nº 2.761, De 19 de Novembro de 2013 Institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde (Pneps-SUS). http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2761_19_11_2013.html MINISTÉRIO DA SAÚDE. Resolução n° 11, de 17 de janeiro de 2017 que estabelece o Plano Operativo (PO) PNEPS-SUS. http://portalsaude.saude.gov.br/index. Php/o-ministerio/principal/secretarias/sgep/sgep-noticias/27370-politica-nacional-de-educacao-popular-em-saude-tem-plano-operativo-aprovado Palavra chave: Educação Popular em Saúde, Formação em PICS e Cuidado em Saúde

Veja o artigo completo: PDF