Resumo Trabalho

DOUGLAS PESSOA LIMA e orientado por ISABEL LAUSANNE FONTGALLAND e orientado por ISABEL LAUSANNE FONTGALLAND

Este estudo traz a lume as contribuições do economista estadunidense James Joseph Heckman, conhecida sumariamente com a Curva de Heckman, sobre os investimentos feitos por meio de políticas públicas em crianças pequenas desfavorecidas, como forma de promoção da justiça social e, ao mesmo tempo, aumento da produtividade na economia e na sociedade em geral. Ao mesmo passo, através de prospecção o trabalho recorre a dados referentes aos investimentos do governo brasileiro com educação nos últimos anos, em portais da transparência e outros órgãos, como: Ministério da Educação (MEC); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); Banco Mundial; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Plano Nacional de Educação (PNE); entre outros permite igualmente alinhar a base teórica com a forma em que o governo brasileiro aloca seus recursos ao longo das categorias etárias e níveis de escolaridade, de modo a traçar um panorama através dessas observações com um possível apontamento para o fracasso da educação brasileira, como apontou o último exame do PISA. E por último recorre ao Pano Nacional de Educação (PNE), documento em vigor no período 2014-2024, discutindo as 20 metas do referido Plano, numa perspectiva do presente para o futuro, de acordo com as observações explicitadas na Curva de Heckman, sobre alocação de recursos na educação e retorno em capital humano para a sociedade.

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