Resumo Trabalho

MARCELA RENATO VIEIRA DE PONTES, TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, JANIELLE KALINE DO REGO, JANIELE FERREIRA BATISTA e orientado por MARCELO DA SILVA SATURNINO e orientado por MARCELO DA SILVA SATURNINO

No cenário educativo a escola ganha atenção especial por ser o ambiente propício para o desenvolvimento do homem, neste sentido, as políticas educacionais constituem-se como um conjunto de ações do Estado para cumprir direitos adquiridos para a constituição/formação humana na construção social, desta forma, assegurando a qualidade em um processo pedagógico marcado pela cegueira de fatores intra e extraescolares. Sendo este estudo resultante de uma pesquisa em andamento e apresenta metodologia qualitativa, do tipo bibliográfica e documental. Nosso objetivo é propiciar o conhecimento teórico acerca da criança como sujeito de direitos e pessoa em pleno desenvolvimento legal e social, como também, conhecer e refletir a criança nas articulações políticas educacionais. Esta pesquisa embasou-se em livros sobre Políticas Públicas e Educação Infantil, documentos oficiais como LDB (9.3940/96), ECA de 1990 e Constituição Federal de 1988 e em estudos teóricos: Priore (1991), Bujes (2002), Dias (2005), Souza (2007) entre outros. Portanto, este estudo inicialmente tem buscado favorecer o desenvolvimento da aquisição de um breve passeio pela trajetória da Educação Infantil no Brasil e a efetivação dos direitos educacionais, em relação à criança com a sociedade. Os resultados apontam que o ensino efetivo da educação inclusiva necessita que a gestão educacional fique mais atenta as necessidades de atenção que a infância precisa.

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