Resumo Trabalho

ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA MENINAS E MULHERES E MEDIDAS PROTETIVAS: APROPRIAÇÕES E SUBVERSÕES

JOSAFÁ DE ASSIS SILVA, EDSON DE SOUZA LIMA

As práticas de abuso sexual estão interligadas com as assimetrias e prescrições de gênero construídas socialmente. Essas dinâmicas estão envolvidas também nas notificações e na adesão às medidas protetivas dos casos de abuso sexual. De cunho bibliográfico, esta pesquisa foi desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos, a partir de buscas no scielo brasil, google acadêmico e consultas a especialistas na área. De forma geral, observamos que quando a figura masculina é a agressora, as medidas de proteção são mais aplicadas, embora a adesão dessa figura às medidas protetivas seja menor. Dessa forma, as práticas protetivas sentenciadas pelo poder judiciário constituem-se para as meninas respaldadas no Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, como termo de responsabilidade aos familiares, orientação e apoio temporários, escola ou programa de atendimento à família ou indivíduo e, por fim, acolhimento institucional. Por outro lado, para as mulheres, há o acolhimento institucional e ações coercitivas direcionadas para o agressor, desde o distanciamento mínimo até prisão. Assim, é possível percebermos uma dificuldade cultural em conceber uma figura feminina como agressora e/ou uma facilidade em concebê-la apenas como vítima, como se houvesse uma fixidez nesses lugares. A questão do abuso sexual contra meninas e mulheres demanda um estranhamento às desigualdades de gênero. Sabendo ainda que, muitas vezes, reproduzimos a ordem social na qual nos subjetivamos, é preciso não perder de vista que podemos reelaborar essa ordem. E, nessas subversões, é essencial acreditarmos enquanto estudantes e profissionais da Psicologia.

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