Resumo Trabalho

DESAFIOS ENCONTRADOS POR CASAIS HOMOAFETIVOS NA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES

THAYLANA MARIA REIS JUCÁ

A mudança de padrões tem sido observada drasticamente na sociedade contemporânea. Um padrão normativo que vem sofrendo modificações em sua estrutura é a família. Segundo o dicionário Aurélio (2010) o conceito de família designa-se a união de um pai, mãe e filhos frutos desse matrimônio, pessoas também unidas por laços de sangue ou parentesco ou também os indivíduos que se unem e tem filhos biológicos ou adotados depois da união. Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 60.002 mil casais homoafetivos residem no mesmo domicílio, diante dessa informação novas constituições de família tem surgido na sociedade. Identificar as dificuldades enfrentadas por casais homoafetivos que desejam adotar crianças e/ou adolescentes. A Unidade Básica de Saúde (UBS) é a principal responsável pela porta de entrada de casais que desejam ter filhos, sendo dever do Estado através do Sistema Único de Saúde (SUS) garantir o direito. Nenhuma lei, norma e estatutos apontam como requisito para a adoção a orientação sexual do adotante. Percebemos a necessidade de se abordar o tema, pois casais homoafetivos enfrentam dificuldade para realizar a adoção de uma criança e/ou adolescente. Espera-se com este estudo revelar as dificuldades vivenciadas por casais homoafetivos na busca de exercerem seu direito reprodutivo. E assim, propor uma discussão sobre a garantia de direitos sexuais e reprodutivos nos serviços de saúde.

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