Resumo Trabalho

ENTRE PSICOLOGIZAÇÃO E HONRA: GÊNERO E SEXUALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA NORDESTINA

CARLYSSON ALEXANDRE RANGEL GOMES, LARISSA DE MOURA CAVALCANTE, ALISON SANTOS DA ROCHA, ANALICE MARIA AMORIM FOSATTO

Neste trabalho temos o objetivo de analisar enunciações sobre aspectos psicológicos e a Honra em documentos da jurisprudência nordestina que apresentam discussões de gênero e sexualidade. Essa discussão é um recorte da pesquisa que busca analisar os enunciados que são atravessados por questões de gênero e sexualidade em documentos jurídicos dos Tribunais de Justiça da Região nordeste do Brasil. O corpus de pesquisa foi composto de documentos da jurisprudência, ou seja, o conjunto de acórdãos, dos Tribunais de Justiça, selecionados a partir de descritores de gênero e sexualidade. Esse artigo trará os resultados referentes as análises dos acórdãos de cinco dos nove estados que compõe a região nordeste. Pela quantidade de material, utilizamos alguns critérios para a seleção, chegando a 24 acórdãos analisados nessa etapa. A partir da leitura, criamos dois eixos de análise: 1) Psicologização e culpabilização da violência de gênero; que discute os casos que envolvem violência de gênero numa perspectiva individualizante e acabam por invisibilizar estruturas sociais que sustentam esse tipo de violência; 2) Homossexualidade como um xingamento, ofensa a sexualidade, hombridade e honra.: problematizamos como homossexualidade é entendida como uma forte ofensa direcionada aos sujeitos, e a forma encontrada para se restabelecer a “honra” ameaçada é através da violência ou pelo Direito. A partir das nossas análises percebemos como os acórdãos podem ser um importante dispositivo de subjetivação tanto na cristalização de papéis de gênero, mas como também possibilidade de subversão a partir de seus argumentos e decisões.

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