Resumo Trabalho

A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA QUE VIOLA DIREITOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SUAS FRENTE A POPULAÇÃO LGBT.

Autor(es): GLEYDSON FELIPE DUQUE DE PAIVA

A contemporaneidade encontra-se permeada por fortes marcas do conservadorismo, que se (re)instala a partir de concepções machistas, reacionárias e de cunho preconceituoso, muitas das vezes instituídas com base em interpretações distorcidas da religiosidade de modo a configurar grande necessidade de resistência das minorias, que são quase sempre estigmatizadas, oprimidas e marginalizadas pela sociedade. Neste contexto, emerge a necessidade do aprofundamento nas discussões e reafirmação das identidades de gênero e diversidades sexuais, bem como de raça/etnia, de intolerância religiosa, entre outras tantas. Consubstancialmente, a Assistência Social como política pública garantidora de direitos, se configura como espaço de construção coletiva, disseminação de informações, luta pela equidade e erradicação dos preconceitos e quaisquer outras expressões da questão social. Destaque, para este estudo, se dá à população LGBT, que, na maioria das vezes, é privada do acesso aos serviços públicos (como a Assistência Social), por conta de preconceitos e maus tratos já vivenciados ou temidos. No entanto, é tênue interpretar a política de Assistência Social, que ao mesmo tempo que viabiliza direitos, pode ser caracterizada como uma política pública que viola os direitos da população LGBT, sendo esta operacionalizada nos moldes que vem sendo executados na atualidade. Para tanto, cabe refletir sobre a implementação do SUAS e suas implicações diante do público (que deveria ser) prioritário para atendimento.

Veja o artigo completo: PDF