Resumo Trabalho

CONSIDERAÇÕES SOBRE AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS/AS DE CARÁTER PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

RITA DE KASSIA TORRES NÓBREGA, JOÃO GUILHERME CARVALHO DE FREITAS e orientado por JOSEANA MARIA SARAIVA e orientado por JOSEANA MARIA SARAIVA

Este estudo tem como objetivo apresentar os resultados do mapeamento das Instituições de Longa Permanência Para Idosos – ILPIS do Estado de Pernambuco, realizado através da pesquisa desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, do Governo do Estados vinculado a Superintendência de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa e do Projeto Humanidades. Mais especificamente, apresenta a estrutura e funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos de caráter privado com e sem fins lucrativos (filantrópicas) e públicas. São abordados aspectos jurídicos/legais e do perfil dos usuários/as das ILPIs. O estudo se caracteriza como de abordagem qualitativa, explicativo e tipologia estudo de caso. Para coleta de dados utilizou-se a técnica da entrevista semiestruturada e a observação direta, realizada em 162 instituições. O levantamento dos dados foi realizado ao longo da execução do Projeto Humanidade nas Instituições de Longa Permanência para Idosos/as do Estado de Pernambuco, no período de 2014 a 2015. Os resultados evidenciam que a organização e o funcionamento das instituições onde se realizou o estudo apresentam condições que limitam a efetivação do direito do/a idoso/a ao atendimento de suas demandas e necessidades, contrariando o que assegura a legislação vigente. Nessa direção, considera-se a necessidade de ampliação de estratégias para garantia da efetivação dos direitos sociais para população idosa no estado de Pernambuco, sobretudo, considerando as especificidades das pessoas idosas institucionalizadas.

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