Resumo Trabalho

EM FOCO: A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO VERSUS O CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

MARIA DAS DÔRES SARAIVA DE LORETO, SHARINNA VENTURIM ZANUNCIO

O objetivo deste estudo foi verificar o Ciclo da Política Nacional do Idoso (PNI), promulgada pela lei nº 8.842 em 4 de janeiro de 1994 e regulamentada pelo decreto federal nº 1.948, em 3 de julho de 1996, uma vez que este (o ciclo) ajuda a organizar ideias, faz que a complexidade de uma política pública seja simplificada e ajuda políticos, administradores e pesquisadores a criar um referencial comparativo para casos heterogêneos, como é a questão do envelhecimento da população e suas consequências para o Estado e sociedade. Assim, para o alcance deste, realizou-se pesquisa bibliográfica sobre a temática utilizando-se para isso ferramentas tais como livros, artigos, dissertações e teses que versassem sobre o tema. As questões levantadas e discutidas nesta pesquisa possibilitam uma visibilidade da posição assumida pelo poder público, pela sociedade e pelo próprio idoso diante da problemática do envelhecimento. Considerando a singularidade e a diferenciação de cada trajetória de vida, o que se almeja é viver o máximo e da melhor maneira possível, com dignidade. E como os idosos não são parte isolada da sociedade, o seu bem-estar está intimamente ligado ao bem-estar da sociedade como um todo. O poder público está dando os primeiros passos de uma longa caminhada em direção à valorização das pessoas idosas. Espera-se, pois, que as políticas públicas voltadas para esse segmento promovam a sua incorporação social efetiva, assegurando-lhe os direitos de cidadania e reforçando a sua capacidade e oportunidade de contribuir para com a construção de uma sociedade mais democrática.

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