Resumo Trabalho

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS IDOSAS NO BRASIL: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

ROSSANA DE ARAÚJO BARBOZA, CLÉCIA PEREIRA DA SILVA , MIKAEL LIMA BRASIL, RAYANE SUELLEN PEREIRA DE ALBUQUERQUE SANTOS e orientado por LOUISIANA REGADAS DE MACEDO QUININO e orientado por LOUISIANA REGADAS DE MACEDO QUININO

Estima-se que a maior parcela da população idosa encontra-se na faixa de 60 a 64 anos, que constitui o grupo de idosos jovens, no entanto, o grupo com 75 anos ou mais foi o que apresentou maior aumento no período de 1999 a 2000, apontando a tendência de crescimento especialmente importante dos idosos mais velhos ou “muito idosos” . Diante disso, como uma tentativa do país de se organizar e responder às crescentes demandas da população que envelhece, destaca-se no contexto de políticas públicas no Brasil a Política Nacional do Idoso (PNI) que foi promulgada em 1994 e regulamentada em 03 de junho de 1996 pelo Decreto nº 1948. Nela, são assegurados direitos sociais à pessoa idosa por meio de condições para promover sua autonomia, sua integração e sua participação efetiva na sociedade. O objetivo desse estudo foi analisar o que os estudos estão abordando acerca da Política de Atenção à Pessoa Idosa no Brasil. Para tanto, foi realizada uma revisão sistemática, utilizado 12 artigos científicos, extraídos de bases eletrônica de dados (Lilacs, PUBMED/Medline e Scielo), todos publicados nos últimos 10 anos. Com a realização deste estudo, constatou-se que ambos os textos fazem considerações acerca da legislação brasileira e as políticas públicas de atenção à pessoa idosa e discutem conceitos inerentes à política, 33,3% dos estudos analisadas foram publicados no ano de 2012 e que 83,4% dos estudos não mencionavam o local de realização da pesquisa, enquanto que os 16,6% foram realizados na região sudeste. Assim, evidenciou-se, além da escassez de estudos dessa natureza, que apesar da Política de Atenção à Pessoa Idosa ser legitimada e bem estruturada sua aplicabilidade mostra-se ainda incipiente e frágil.

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