Resumo Trabalho

ESTADO / SOCIEDADE NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DAS PESSOAS IDOSAS

RITA DE KASSIA TORRES NÓBREGA, JOSEANA MARIA SARAIVA, JOÃO GUILHERME CARVALHO DE FREITAS, IEDA LITWAK DE ANDRADE CEZAR e orientado por JOSEANA MARIA SARAIVA e orientado por JOSEANA MARIA SARAIVA

A discussão realizada em torno dos direitos sociais voltados à população idosa é percebida a partir do contexto e do processo histórico que inclui a estruturação, características, limiares e limitações de uma sociedade onde o capitalismo, enquanto sistema, impõe manejos de objetificações dos sujeitos, desigualdades e vulnerabilidades sociais. Estudos mostram que apesar do avanço no campo dos conceitos e da legislação que garante os direitos sociais dos idosos, a distância entre a garantia e a efetivação é muito grande. Porque isto ocorre? Na perspectiva de compreender essa problemática, este artigo se propõe analisar o processo sócio-histórico e cultural dos modelos de Estado versus sociedade, compreendendo que essa relação é relevante para a análise dos determinantes que levam à não efetivação dos direitos sociais das pessoas idosas. Trata-se de uma pesquisa teórica, de abordagem qualitativa, de caráter explicativo. Para tanto, realizou-se uma revisão bibliográfica utilizando as contribuições de estudiosos das diversas áreas do conhecimento científico que têm se dedicado a questão. Ressalta-se a importância do debate acadêmico sobre o tema, na perspectiva de compreender as contradições que fundamentam a problemática da não efetivação do direito dos/as idosos/as conforme garante a legislação, portanto, dever do Estado e da sociedade.

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