Resumo Trabalho

ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E O DESAFIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

JOSÉ JÚNIOR BEZERRA DA SILVA, VERA LÚCIA GOMES ROCHA, KRYSSIA LAYANE SANTOS DE OLIVEIRA e orientado por MARIA CíCERA BEZERRA DA SILVA e orientado por MARIA CíCERA BEZERRA DA SILVA

Não é novidade o fato de estarmos evidenciando aumento da população idosa no Brasil. E as tendências futuras são de aumento desse número. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística o país tem um total de 20,6 milhões de idosos, representando assim 10,8% da população total. Esse fenômeno tem afetado toda população mundial. Os avanços tecnológicos, científicos e as melhores condições de vida têm aumentado a expectativa de vida no planeta. A velhice deixa de ser um acontecimento individualizado, e torna-se fato universal, pois não são as pessoas isoladas que envelhecem, senão as populações dos países. Mesmo os países considerados jovens, estão experimentando um acelerado envelhecimento em sua população. Entretanto, as políticas públicas não acompanham as necessidades criadas pelo crescimento demográfico.“Política Pública” refere-se ao estabelecimento de ações a serem implantadas pelo Estado. Entendendo política pública como uma decisão que visa ação.A importância desse estudo está relacionada com a necessidade de discussões pelo meio científico das políticas públicas para a população idosa, e se essas estão sendo eficazes, assim, tomou-se como objetivo geral levantar os principais marcos legais no Brasil sobre a pessoa idosa, e refletir os avanços e/ou dificuldades frente ao aumento populacional na contemporaneidade para tal, foram traçados os seguintes objetivos específicos: identificar nesses documentos mudanças nas políticas, analisar e refletir de qual maneiras essas políticas estão sendo implementadas e levantar os avanços ou retrocessos das políticas.Trata-se de pesquisa exploratória do tipo revisão bibliográfica sistemática pautada na metodologia qualitativa com utilização de análise documental que examinou os marcos legais envolvendo as políticas sociais voltadas à população idosa no país. Optou-se por esse instrumento de pesquisa pelo fato de que o documento é insubstituível em qualquer reconstituição referente a um passado relativamente distante, pois não é raro que ele represente a atividade humana em determinadas épocas. Além de, muito constantemente essas fontes permanecem como os únicos testemunhos de atividades particulares ocorridas num passado recente.A pesquisa aconteceu no período de Fevereiro à Abril de 2017. Foram utilizados como critérios de inclusão: Deliberações que amparam, protegem e asseguram o direito da pessoa idosa; que tenham sido promulgados após a Constituição Federal de 1988; que afirmam os direitos sociais à pessoa idosa no Brasil. A análise documental permitiu a identificação de dados empíricos, relevantes aos estudo das políticas sociais. Como resultados foram selecionadas as políticas: Constituição Federal de 1988, Política Nacional do Idoso, Política Nacional de Assistência Social, Política Nacional da Saúde da Pessoa Idosa e o Estatuto do idoso. Com esse estudo, constatou-se que houve um avanço nas políticas públicas para a pessoa idosa, mas destaca a importância da ampliação dessas leis, frente ao aumento populacional atual. Diante disso, vale ressaltar a necessidade de atenção aos cuidadores (família e/ou responsáveis), que exercem um papel fundamental no cuidado a essa população. O aumento populacional trás um impacto negativo em diversos setores, demandando maior visibilidade do Estado, que deve prezar pela melhoria e garantia dos direitos, de todos os cidadãos, em especial aqueles que tanto contribuíram com a máquina capitalista, direta ou indiretamente.

Veja o artigo completo: PDF