Resumo Trabalho

ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DO MODELO CONVENCIONAL DE SANEAMENTO DIANTE DE MEDIDAS DESCENTRAIZADAS COMO A PROPOSTA DE BANHEIRO SECO COMPOSTÁVEL

NEUMA GOMES DE OLIVEIRA

A Política Nacional de Saneamento, Lei n°11445/2007 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. (BRASIL, 2007). Os principais fundamentos da referida lei, é o acesso universal ao conjunto de serviços que envolvem o saneamento1. No segundo artigo da mesma lei, são feitas várias considerações incluindo integração de tecnologias e infraestrutura; adoção de medidas de fomento à moderação do consumo de água é uma delas. De acordo com SILVA, 2014, o déficit sanitário é aproximadamente de 68% no Brasil Em 2011, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que apenas 24% da população das áreas rurais tem esgotamento sanitário, tornando frequente doenças transmitidas pela água contaminada, como verminoses, diarreia, hepatite A, cólera e outras. A causa é a grande infraestrutura que demanda uma obra de saneamento, o consumo exacerbado de recursos hídricos, recursos humanos, grandes áreas que são necessárias para escavação e instalação de manilhas, aspectos, que impactam diretamente na biodiversidade de fauna e flora, sem falar dos recursos financeiros que, para uma metrópole pode chegar a bilhões. Calcular os recursos financeiros para execução de uma obra de infraestrutura urbana é tarefa complexa envolvendo uma série de fatores. Dessa forma, orçar pressupõe o conhecimento do processo produtivo, instalações de apoio, mobilização de equipamento, utilização de insumos, fiscalização, acompanhamento técnico e a desmobilização final (ELOY, 2011). Soma-se a toda essa complexidade as externalidades que são de difícil mensuração, comprometendo a sustentabilidade ambiental do sistema, preconizada pelas políticas públicas ambientais. Nessa perspectiva a medida descentralizada para atenuar os impactos causados pelo o déficit de saneamento no Brasil é o banheiro seco compostável1 com separador de urina, outra tendência que vem para diminuir a contaminação dos corpos hídricos causados pelos Produtos Farmacêuticos e de Higiene Pessoal (PPCPs)2 , que são excretados pela urina e podem retornar por meio de alimentos contaminados através da irrigação de cultivares. Estes podem causar infertilidade e doenças graves de acordo com (HOEHNE e STEFFENS, 2017) são substâncias que apresentam potencial poluidor, fazendo parte da classe de micropoluentes. já foram detectados em ambientes naturais, incluindo antibióticos, analgésicos, anti-inflamatórios, agentes reguladores de lipídios, bloqueadores, anti-epilépticos, contraceptivos, esteróides e outros hormônios. A proposta é direcionada a priori para áreas rurais principalmente do semiárido nordestino devido à escassez de recursos hídricos, com baixo custo de produção, pode ser utilizada a técnica de bioconstrução como o adobe ou qualquer outro material disponível na região a ser instalada. Para tal iniciativa é necessário um trabalho de sensibilização em torno dos recursos hídricos no sentido de romper com os atuais paradigmas impostos pelo voraz sistema capitalista.

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