Resumo Trabalho

ANÁLISE SOBRE A COBRANÇA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

GEORGIA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA e orientado por DRª ROSIRES CATÃO CURI e orientado por DRª ROSIRES CATÃO CURI

A seca é um fenômeno cíclico que tem nas regiões áridas e semiáridas seu espaço de ocorrência. No Brasil, é a região Nordeste a que detêm a menor proporção (3%) dos recursos hídricos, fato este que requer diferentes regras de convivência. No Estado da Paraíba, a cobrança pela água é um dos mais importantes instrumentos que ajuda a garantir a sustentabilidade dos sistemas de gestão dos recursos hídricos. No entanto, a nova estrutura tarifária (CAGEPA, 2017) tem-se apresentado insatisfatória para a maioria da população. Aliado a isto, foi revelado por Del Grande et al. (2016) um quadro de injustiça hídrica no município de Campina Grande – PB. Diante deste cenário, e do período de racionamento vivenciado no município nos últimos anos (2014-2017), este trabalho tem como objetivo geral analisar como a forma de cobrança da água pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), pode estimular o consumo excessivo deste recurso pela população. Tem ainda como objetivos específicos: apresentar um diagnóstico da população sobre o consumo e a cobrança da água pela CAGEPA e estabelecer uma simulação entre os valores cobrados por faixas de consumo e o proporcional. Quanto ao objetivo, a pesquisa pode ser considerada descritiva, utilizando-se da pesquisa documental e de campo. Para o diagnóstico, foi aplicado um questionário a uma amostra de 39 clientes e para simulação foram utilizados dados de contas de água de julho de 2016 a julho de 2017 e a Resolução da Diretoria da ARPB nº 001/2017 para proceder com os cálculos. Os principais resultados mostraram que a população está insatisfeita com a atual forma de cobrança, já que 84,6% afirmam não serem beneficiados por ela e que o modelo de cobrança proporcional ao consumo é o mais aceito em 82,1%. Na simulação, foi identificada uma diferença de R$ 582,75 entre o sistema atual e o proporcional. Tal resultado mostra que para quem tenta economizar e consome pouca água, o sistema cobra caro, fato este que pode contribuir para estimular o consumo.

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