Artigo Anais VII ENALIC

ANAIS de Evento

ISSN: 2526-3234

ENSINO DE SOCIOLOGIA: TRAJETÓRIA DA DISCIPLINA NA EDUCAÇÃO BÁSICA

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Dessa forma, é preciso compreender qual o papel desta disciplina enquanto integrante do currículo da educação básica e quais os desafios enfrentados neste percurso de solidificação em que o contexto histórico brasileiro é marcado por reformas que sempre visaram uma reformulação do ensino. Sendo assim, este trabalho teve como objetivo elaborar uma retrospectiva histórica acerca do ensino da sociologia na educação básica, a partir da década de 1930 até a mais nova reforma, a reforma do ensino médio de 2017 prevista na Lei nº 13.415. Diante da temática proposta, a pesquisa realizada foi de cunho bibliográfico, onde seu quadro teórico é composto, em sua maioria, da análise das discussões propostas por alguns autores(as) como Romanelli (2014), Vieira (2011), Carvalho (2004) que possibilitaram visualizar o panorama da realidade educacional no Brasil. Além de leis, decretos e documentos disponibilizados pelo governo brasileiro referente as reformas na educação. O ensino desta disciplina sempre foi colocada à prova, com a reforma Rocha Vaz, em 1925 o ensino de Sociologia é introduzido nas escolas secundárias. Na reforma Francisco Campos de 1931 a permanência da disciplina continua sendo mantido até 1942. Com a reforma Capanema de 1946 sua obrigatoriedade é retirada do ensino secundário. A Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - Lei nº 4024/61, teve seu anteprojeto apresentado em 1948 e só foi aprovado 13 anos depois. Dentro dela, a sociologia retorna a ser ministrada. Segundo Carvalho (2004) com o período da Ditadura Militar, em 1964, a Sociologia foi suprimida de maneira definitiva do currículo escolar de nível secundário. Com a reforma do 1º e do 2º graus de 1971, Lei nº 5.692, o ensino passou a dá ênfase ao ensino profissionalizante e as disciplinas humanísticas, como a Filosofia e a Sociologia, foram perdendo cada vez mais o seu campo de atuação. Com uma nova constituição brasileira vigente, de 1988, foi pontuado a importância de se construir uma nova LDB. Dessa maneira, isso se concretizou com a aprovação Lei nº 9.394, em 1996, na qual a educação básica se estrutura em três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. O lugar da disciplina de sociologia na LDB de 1996 apareceu apenas enquanto disciplina não obrigatória. A sua obrigatoriedade só acontece em 2008 através da Lei nº 11.684. Conforme essa reformulação na LDB, a sociologia passa a ter seu respaldo em lei e seu exercício de atuação como integrante do quadro de disciplinas do ensino básico. Diante de reformulações na lei, como no caso da 11.684/2008, documentos norteadores são elaborados para que possa pensar em uma base nacional que dará um norte acerca dos conhecimentos a serem ministrados em salas de aulas. A Sociologia passa a adentrar em documentos como os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e Orientações Curriculares para o ensino médio, que visam contribuir, elucidar e nortear as várias formas de conduzir temáticas dentro do campo da Sociologia. De 2008 a 2017 a dinâmica é seguida pelos documentos já citados. Em 2016, após o golpe que levou Michel Temer à Presidência da República, deu-se início ao processo a um novo processo de reforma do ensino médio. Processo esse, que foi iniciado com uma Medida Provisória (MP), nº 746/2016, que propôs uma reformulação do ensino brasileiro. Ganhou, em 2017, sua homologação enquanto lei, Lei nº 13.415, e lançou, no mesmo ano, a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) que fomenta os trâmites para a implementação da mesma. Nesta lei, a disciplina de Sociologia é mencionada apenas no art. 35 - A, da seguinte maneira: "§ 2º A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia." (BRASIL, 1996). A Sociologia aparece na BNCC dentro da grande área "Ciências Humanas e Sociais Aplicadas" que contemplam também outras disciplinas como História, Geografia e Filosofia. Na leitura do documento é perceptível ver que ambas as disciplinas destas áreas estão diluídas dentro da grande área, na qual compreende-se que cada uma tem a sua forma de compreender cada fenômeno da sociedade em si e o questionamento que se dá é o de como se dará o ensino nesse formato de áreas de ensino e/ou itinerários formativos, já que não é especificada como uma disciplina de caráter obrigatório. Refere-se apenas a "estudos e práticas". A Sociologia, como já pontuado, tem um árduo percurso dentro da educação básica brasileira. A todo momento precisa mostrar que é capaz de contribuir com a formação integral das e dos estudantes. Apreender esse percurso da disciplina se faz necessário para visualizar seu contexto na atualidade e o quanto ainda se precisa lutar por educação digna e de qualidade, que ofereça bases de análises compreensivas para interpretar a sociedade moderna. Palavras-chaves: sociologia, ensino, trajetória, reformas. Referências ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Brasil a educação contemporânea. In: História da educação e da pedagogia: geral e Brasil. - 3 ed. - rev e ampl. - São Paulo : Moderna, 2006. BRASIL. Lei de Diretrizes e Base. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 28/05/2018. ________. Lei nº 11.415 - Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: . Acesso em: 15/06/2018. ___________. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base - Ensino Médio. Ministério da Educação - MEC. Disponível em: . Acesso em: 10/05/2018. CARVALHO, Lejeune Mato Grosso de. Reflexões acerca do Sentido da Sociologia no Ensino Médio. In: Sociologia e Ensino em Debate: experiências e discussão da Sociologia no Ensino Médio. Ijuí. Ed. Unijuí, 2004."
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Publicado em 03 de dezembro de 2018

Resumo

Ensino de Sociologia: trajetória da disciplina na educação básica Yara Marques Lima / UECE / yaramarques17@gmail.com Raimunda Costa Cruz/ UECE / rai.costacs@uece.br Eixo Temático: Políticas educacionais, avaliação e currículo Resumo Pensar na Sociologia enquanto disciplina que integra o quadro disciplinar na educação básica nos remete a fazer uma retomada histórica de sua solidificação e atuação neste espaço. Após sua consolidação enquanto saber científico, a Sociologia integrou os currículos universitários e posteriormente, entre idas e vindas, o currículo do ensino básico. Isso pode ser constatado diante do fato de que o campo educacional brasileiro sempre esteve relacionado com a política vigente do período e a sociologia não está isenta disto. Dessa forma, é preciso compreender qual o papel desta disciplina enquanto integrante do currículo da educação básica e quais os desafios enfrentados neste percurso de solidificação em que o contexto histórico brasileiro é marcado por reformas que sempre visaram uma reformulação do ensino. Sendo assim, este trabalho teve como objetivo elaborar uma retrospectiva histórica acerca do ensino da sociologia na educação básica, a partir da década de 1930 até a mais nova reforma, a reforma do ensino médio de 2017 prevista na Lei nº 13.415. Diante da temática proposta, a pesquisa realizada foi de cunho bibliográfico, onde seu quadro teórico é composto, em sua maioria, da análise das discussões propostas por alguns autores(as) como Romanelli (2014), Vieira (2011), Carvalho (2004) que possibilitaram visualizar o panorama da realidade educacional no Brasil. Além de leis, decretos e documentos disponibilizados pelo governo brasileiro referente as reformas na educação. O ensino desta disciplina sempre foi colocada à prova, com a reforma Rocha Vaz, em 1925 o ensino de Sociologia é introduzido nas escolas secundárias. Na reforma Francisco Campos de 1931 a permanência da disciplina continua sendo mantido até 1942. Com a reforma Capanema de 1946 sua obrigatoriedade é retirada do ensino secundário. A Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - Lei nº 4024/61, teve seu anteprojeto apresentado em 1948 e só foi aprovado 13 anos depois. Dentro dela, a sociologia retorna a ser ministrada. Segundo Carvalho (2004) com o período da Ditadura Militar, em 1964, a Sociologia foi suprimida de maneira definitiva do currículo escolar de nível secundário. Com a reforma do 1º e do 2º graus de 1971, Lei nº 5.692, o ensino passou a dá ênfase ao ensino profissionalizante e as disciplinas humanísticas, como a Filosofia e a Sociologia, foram perdendo cada vez mais o seu campo de atuação. 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