Artigo Anais I WIASB

ANAIS de Evento

ISSN: 2319-0248

TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DA ESTIAGEM NO SEMIÁRIDO NORDESTINO: ANÁLISE DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL ENTRE 1985 E 2014 E DOS SEUS IMPACTOS SOCIAIS, CULTURAIS E

Palavra-chaves: TRAJETÓRIA, POLÍTICAS PÚBLICAS, DESENVOLVIMENTO, SEMIÁRIDO, SEMIÁRIDO Pôster (PO) Políticas públicas para promover a convivência com as secas
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Publicado em 10 de dezembro de 2013

Resumo

O presente trabalho se situa no contexto atual nordestino, quando se vive, no Semiárido, uma das maiores secas dos últimos 30 anos. Trata-se de um projeto de pesquisa a ser desenvolvido com Bolsa da CAPES (PNPD) no Mestrado em Desenvolvimento Regional da UEPB. O objetivo do estudo é analisar a trajetória das políticas públicas de enfrentamento aos efeitos da estiagem no semiárido nordestino implementadas pelo Governo Federal no período entre 1985 a 2014. No estudo, pretende-se identificar as diferentes ações dos diferentes governos no período em pauta, classifica-las conforme sua natureza e com base na tipologia clássica de Theodore J. Lowi (1964, 1972): regulatória, distributiva, redistributiva e constitutivas, para, enfim, avaliar a efetividade desses referidos programas e ações governamentais, a partir da interpretação dos impactos produzidos na estrutura social, cultural e econômica da população do Cariri Oriental, na Mesorregião da Borborema, no Estado da Paraíba. Trata-se de uma pesquisa do tipo bibliográfica e documental. A pesquisa apoia-se em contribuições da teoria weberiana, destacadamente em seu sistema de tipificação. Essa opção pela sociologia compreensiva de Weber se justifica pelo objetivo de buscar compreender a ação política na perspectiva de captar as possíveis intencionalidades das ações em estudo. Para consecução dessa pesquisa, empregaremos o estudo exploratório com uma abordagem quanti-qualitativa, buscando identificar e interpretar os impactos sociais, culturais e econômicos causados pela implementação das políticas públicas em estudo. A combinação desses dois métodos propiciará diferentes possibilidades de perspectivar e apreender o objeto de análise. Como parâmetro da avaliação dos impactos na estrutura social, cultural e econômica do Munícipio beneficiado será utilizado o indicador de desempenho, considerando as seguintes variáveis: (1) Qualidade da política (fim); (2) Quantidade de Ações e Programas; (3) Tempo de execução e (4) Impactos causados pelas Ações e Programas. Quanto à operacionalização, a fonte de dados compõe: projetos de Lei; documentos oficiais que sancionaram as Políticas Públicas voltadas para o enfrentamento da estiagem; relatórios; pareceres técnicos; Pesquisa de Informações Básicas Municipais/IBGE; Acervo histórico/DNOCS e Acervo histórico/IBGE. Considera-se que o resultado dessa pesquisa poderá contribuir significativamente não apenas para ampliar os estudos sobre este tema, mas também para trazer a tona subsídios que poderão ajudar a promover eventuais reorientações ou potencialização de programas e ações em desenvolvimento.

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