Artigo Anais III CONEPETRO

ANAIS de Evento

ISSN: 2446-8339

ANÁLISE DO PEDIDO DA LICENÇA PRÉVIA DE PERFURAÇÃO DO BLOCO BM – SEAL 100

Palavra-chaves: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PERFURAÇÃO, OFFSHORE, PETRÓLEO Pôster (PO) Meio Ambiente
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Publicado em 16 de fevereiro de 2020

Resumo

O petróleo e o gás natural se constituem uma das principais descobertas realizada, sendo um elemento essencial para o desenvolvimento de diversos produtos que utilizam o hidrocarboneto como matéria prima. Mas, além de seu efeito benéfico, a exploração e produção de petróleo traze consigo uma variedade de impactos que podem gerar danos de variados graus de significância. Como forma de proteção, foi instituída a Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938 de 1981, que estabeleceu o licenciamento ambiental como um importante instrumento de controle das atividades potencialmente poluidoras. O objetivo desse artigo consiste em acompanhar o processo de licenciamento da etapa de perfuração do Bloco BM SEAL-100 destacando os desafios encontrados para obtenção da licença.

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