Artigo Anais IV CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

A FORMAÇÃO INTEGRADA NOS CURSOS DA EPT DE UM CAMPUS DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REGIÃO NORDESTE ALICERÇADA PELO DECRETO Nº 5.154/2004

Palavra-chaves: POLÍTICAS PÚBLICAS, CURRÍCULO INTEGRADO, RFEPCT Comunicação Oral (CO) GT 02 - Didática, Currículo e Política Educacional
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Publicado em 19 de dezembro de 2017

Resumo

As políticas públicas voltadas à Educação Profissional e Tecnológica (EPT) representaram momentos de contradição no que tange à formação do jovem trabalhador. Uma dessas contradições diz respeito à separação do nível médio da formação integrada, alicerçada pelo Decreto n. 2.208/1977, no então governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), tipificando uma política de articulação do Estado de cunho mercadológico e neoliberal. Contudo, em 2004, o Decreto n. 5.154, no então governo Lula da Silva, revoga o anterior, trazendo de volta essa formação integrada ao nível médio, o que representa, mesmo em meio a contradições, um avanço para essa modalidade, uma vez que ao jovem trabalhador possibilitou a EPT integrada, embora não se tenha rompido com o dualismo educacional historicamente presente na educação no Brasil. Nesse sentido, este artigo objetiva discutir e problematizar a formação integrada nos cursos da EPT de um Campus da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (RFEPCT) situado na região Nordeste alicerçada pelo decreto nº 5.154/2004. Como percurso metodológico, fez-se uma pesquisa bibliográfica acerca do assunto e análise documental da legislação brasileira. Para discutir essa formação, apropriou-se das ideias de Costa (2016), Frigotto, Ciavatta, Ramos (2005), Macêdo (2011), Moura (2012); Kuenzer (2006; 2008), bem como outros autores. A pesquisa aponta que, mesmo em meio a contradições, historicamente construídas ao longo do tempo, esse decreto trouxe avanços na perspectiva de uma formação integral ao jovem trabalhador, o que traz de volta a politecnia e a omnilateralidade, atinentes à formação humanística.

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